O pedido de mobilização foi feito em um vídeo divulgado nas redes sociais, nesta terça-feira (28 de janeiro). Nunes teme que uma decisão judicial inviabilize a empresa da cidade. “A multa estipulada nesta ação é de R$ 5 bilhões. Só que o valor de mercado dessa empresa é de R$ 7 bilhões. Então, como é que você aplica uma multa de R$ 5 bilhões em uma empresa que vale R$ 7 bilhões? Você fecha a empresa. A Usiminas está correndo o risco de fechar as portas no município de Ipatinga por conta de uma ação como essa”, disse Nunes.
Há mais de uma década, a mineradora CSN busca indenização por parte da Ternium, empresa que é dona de parte da Usiminas. O argumento foi de que houve troca no comando da empresa mineira quando a Ternium comprou uma fatia inicial de 27,7% do capital votante da siderúrgica. A CSN, à época, tinha 17,4% da Usiminas e defende que houve alteração nos direitos políticos da empresa, o que levaria à necessidade de extensão da oferta de compra, pela Ternium, aos demais acionistas da companhia, como a própria CSN.
Até então, a Ternium havia vencido em todas as instâncias judiciais para não pagar indenização à CSN. Mas em 18 de junho de 2024, a Terceira Turma do STJ decidiu em favor da CSN, ao analisar embargos de declaração e entender, por maioria dos ministros, que é caso de indenização – fixada inicialmente em R$ 5 bilhões. A Ternium apresentou um recurso e teve o deferimento parcial, ou seja, manteve a necessidade de pagar indenização, mas com revisão nos índices de correção.
No final do ano passado, a Ternium informou aos acionistas que a decisão do STJ reduziu o valor da indenização devida à CSN, de R$ 5 bilhões a R$ 3,1 bilhões. Desses, R$ 2,6 bilhões seriam arcados pela própria Ternium e R$ 584 milhões pela Confab Tenaris, outra empresa do grupo de controle da Usiminas.
A Ternium reforçou no documento que vai recorrer da decisão do STJ e declarou que “continua acreditando que todas as reclamações e alegações da CSN são infundadas e sem mérito e que a aquisição da participação da Usiminas em 2012 não gerou obrigação de lançar uma oferta pública ou pagar indenização à CSN”.
“Dessa forma, a Ternium Investments e a Ternium Argentina pretendem continuar defendendo seus direitos vigorosamente e apresentar todas as apelações e recursos disponíveis contra as decisões do STJ que ordenaram o pagamento de indenização”, diz o texto divulgado pela empresa no fim do ano passado.
Preocupação
Segundo ele, só em arrecadação tributária municipal, a Usiminas paga R$ 100 milhões por ano. Só de salário aos funcionários ao longo de um ano, a siderúrgica gasta R$ 600 milhões na cidade. “Isso sem contar os empregos indiretos, a movimentação financeira em todo o mercado e todo o pilar de uma economia, não apenas na cidade de Ipatinga, mas em toda a região do Vale do Aço e no Leste de Minas Gerais”, completa.
“Todo mundo aqui depende da Usiminas, a movimentação econômica da Usiminas aqui é gigantesca. (Nossa defesa) é pedir que tenham muita cautela, para que se possam conhecer as benesses que a siderurgia tem no nosso município, ver que todas as outras instâncias deram ganho de causa. Estamos pensando no coletivo. Provavelmente, por causa de outras instâncias, há um entendimento de que a Ternium não é a culpada nessa ação. Nossas preocupações são imensas”, completa o chefe do Executivo.
A reportagem procurou a Ternium e a CSN, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto.
Fonte: O Tempo
Alto-Forno-3 da Usiminas, em Ipatinga – Foto: Elvira Nascimento / Usiminas
