Câmara abre três CPPs para apurar possíveis irregularidades na Prefeitura de Caratinga

CARATINGA –  Na noite dessa segunda-feira (10), a Câmara de Caratinga recebeu três denúncias de supostas irregularidades contra o governo do prefeito Giovanni Corrêa da Silva. Com exceção do vereador Carlindo, que se absteve do voto e do presidente Cleider Costa, que vota apenas em caso de empate, os demais 15 vereadores foram a favor de receber as denúncias e formar três comissões parlamentares processantes (CPP).

CPP 1

Denunciados: Prefeito Giovanni Corrêa da Silva; procurador geral Luís Coelho da Silva e secretária Fernanda Dimonnaê de Lima Oliveira

O que diz a denúncia: Foi identificado no GSuite plataforma de e-mails, um e-mail com dados da prefeitura de Caratinga, mas os domínio internacional: prefeituradecaratinga.com

De acordo com a denúncia, há indícios que senhas de e-mails da prefeitura, ou pelo menos uma delas, foram disponibilizadas para terceiros sem qualquer vínculo com o quadro de funcionários da administração municipal.

CPP 2

Denunciados: Prefeito Giovanni Corrêa Silva; secretária de Planejamento e Fazenda Fernanda Dimonnaê de Lima Oliveira; procurador-geral Luís Coelho da Silva Junior

O que diz a denúncia: Prefeito e os demais citados, em evidente conluio, proporcionaram privilégios em contratação da empresa de transporte vencedora de modalidade de contratação via inexigibilidade de licitação no valor de R$ 20.547.180,00, se tratando da Coostranpar de Ipatinga, sendo que o assessor do executivo I, Flávio Araújo Pacheco da Silveira, é procurador da cooperativa com amplo e irrestrito poderes de representação, podendo comprar, efetuar pagamentos e outros.

CPP 3

Denunciados: Prefeito Giovanni Corrêa Silva; secretária de Planejamento e Fazenda Fernanda Dimonnaê de Lima Oliveira; procurador-geral Luís Coelho da Silva Junior; assessor do executivo I, Flávio Araújo Pacheco da Silveira.

O que diz a denúncia: Aponta favorecimento à OSCIP: Universo Ação e Desenvolvimento para que se sagrasse vencedora dos referidos procedimentos.

Com a instalação, conforme regimento interno da Câmara, os investigados serão notificados em cinco dias. No prazo de 10 dias de notificação poderão apresentar defesa prévia por escrito e o máximo de 10 testemunhas.

Após o prazo da defesa, a Comissão emitirá parecer pelo arquivamento ou prosseguimento da denúncia. Se o parecer for pelo arquivamento, será submetido a maioria de votos no Plenário. Se houver prosseguimento, a fase de instrução segue ouvindo testemunhas. O último passo é a sessão especial de julgamento e parecer final.

Foram escolhidos para as CPPs através de sorteios, os vereadores Neuza, Elzo, Sílvio da Cachaça, José Cordeiro, e Juarez e Catita.