Câmara de Caratinga realiza primeira reunião do ano

CARATINGA – Na tarde dessa terça-feira (14), o legislativo municipal realizou a primeira reunião do ano. Durante a reunião, os vereadores definiram os participantes das comissões do legislativo e analisaram projetos.

PROJETOS

Entrou em tramitação o projeto de lei 02, de autoria do executivo, que “altera a redação do art.5º da lei nº4041/2024, quanto ao aumento da provisão de créditos adicionais”, o projeto de resolução 01 de autoria da mesa, que “dispõe sobre a alteração do artigo 39, § 1° do regimento interno”, e a indicação 11, que “Indica os membros titulares e suplentes para as comissões permanentes da Câmara Municipal de Caratinga”, de autoria do presidente Cleider Costa de Medeiros, o “Cleidinho”.

No projeto de lei 02, de acordo o artigo 5º, o poder executivo fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as previsões constitucionais e nos termos da Lei n. 4.320/1964, art. 43, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, até o limite de 60% (sessenta por cento) da despesa fixada por esta Lei. Nos anos anteriores a porcentagem era de 25%.

No projeto de resolução 01, a mesa diretora diz que “os membros da mesa não poderão ser indicados para líder ou vice-líder de bancada ou bloco parlamentar, fazer parte de comissão permanente, especial ou de inquérito nem ser presidente ou relator de comissão extraordinária. Nesse caso ficam ressalvados o vice-presidente e o segundo secretário em se tratando exclusivamente da participação na Comissão Permanente.

Os vereadores se reuniram e já decidiram de quais comissões farão parte, como mostra o quadro abaixo.

 

TRIBUNA

 

Alguns vereadores usaram a tribuna durante o pequeno expediente. O vereador Elzo Martins destacou o problema que tem ocorrido na cidade com a falta de insulina. “Eu, Ricardo e Sílvio que fazemos parte da comissão de saúde vamos nos reunir pra verificar o problema, e trabalhar junto com executivo para que tudo seja colocado no lugar”, disse Elzo.

A vereadora Zelinha que nesse mandato ficou fora da comissão da saúde se colocou à disposição para ajudar a buscar soluções.

Juarez, que trabalha no ramo farmacêutico há muitos anos, disse que apenas uma fabricante no Brasil detém de 80% da insulina, e a partir dos meses de fevereiro e março será regularizada a questão de insumos. O vereador fez também um discurso destacando que estará atuando em áreas importantes do município como saúde, educação, saneamento básico, agricultura, meio ambiente, obras, e outras.

A vice-presidente Jéssica comentou que mesmo a Câmara estando em recesso, os vereadores se reuniram de forma extraordinária para resolverem assuntos importantes. “Sempre que precisarmos dedicar nosso tempo para algum assunto, mesmo estando de recesso faremos reunião extraordinária. Aproveito para agradecer aos meus eleitores que confiaram a mim o cargo de vereadora, e a todos os caratinguenses”, disse Jéssica.

 

I – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

TITULAR	SUPLENTE
Juarez Junior da Silveira – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga	Rosélia de Fátima Batista Souza Gomes – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga
João Levindo de Faria – Republicanos	José Cordeiro de Oliveira – Republicanos
Ricardo Miranda Fidelis – PP	Altair Camargo Januário – PP

 

II – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

TITULAR	SUPLENTE
Rosélia de Fátima Batista Souza Gomes – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga	Juarez Junior da Silveira – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga
José Cordeiro de Oliveira – Republicanos	João Levindo de Faria – Republicanos
Elzo Martins de Freitas Lopes – PL	Carlindo Izidoro Gonçalves – PL

 

 

 

 

 

 

III – COMISSÃO DE SAÚDE

TITULAR	SUPLENTE
Elzo Martins de Freitas Lopes – PL	Carlindo Izidoro Gonçalves – PL
Silvio Cezário Santiago – Bloco Parlamentar União para Todos	Juscimar Marcos Cimini – Bloco Parlamentar União Para Todos
Ricardo Miranda Fidelis – PP	Altair Camargo Januário – PP

 

IV – COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA

TITULAR	SUPLENTE
Pedro Paulo de Sousa – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga	Rosélia de Fátima Batista Souza Gomes – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga
Carlindo Izidoro Gonçalves – PL	Elzo Martins de Freitas Lopes – PL
Altair Camargo Januário – PP	Ricardo Miranda Fidelis – PP

 

 

 

 

 

 

 

V – COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS

TITULAR	SUPLENTE
Neuza Maria de Freitas Paiva – Bloco Parlamentar União para Todos	Romulo Heleno Gusmão – Bloco Parlamentar União para Todos
Juarez Junior da Silveira – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga	Rosélia de Fátima Batista Souza Gomes – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga
João Levindo de Faria – Republicanos	José Cordeiro de Oliveira – Republicanos

 

VI – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

TITULAR	SUPLENTE
Juscimar Marcos Cimini – Bloco Parlamentar União Para Todos	Silvio Cezário Santiago – Bloco Parlamentar União para Todos
João Levindo de Faria – Republicanos	José Cordeiro de Oliveira – Republicanos
Carlindo Izidoro Gonçalves – PL	Elzo Martins de Freitas Lopes – PL

 

 

 

VII – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

TITULAR	SUPLENTE
Neuza Maria de Freitas Paiva – Bloco Parlamentar União para Todos	Romulo Heleno Gusmão – Bloco Parlamentar União para Todos
Carlindo Izidoro Gonçalves – PL	Elzo Martins de Freitas Lopes – PL
Silvio Cezário Santiago – Bloco Parlamentar União para Todos	Juscimar Marcos Cimini – Bloco Parlamentar União Para Todos

 

VIII – COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

TITULAR	SUPLENTE
Elzo Martins de Freitas Lopes – PL	Carlindo Izidoro Gonçalves – PL
Rosélia de Fátima Batista Souza Gomes – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga	Juarez Junior da Silveira – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga
Pedro Paulo de Sousa – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga	Neuza Maria de Freitas Paiva – Bloco Parlamentar União para Todos

 

 

 

 

 

 

IX – COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

TITULAR	SUPLENTE
Romulo Heleno Gusmão – Bloco Parlamentar União para Todos	Neuza Maria de Freitas Paiva – Bloco Parlamentar União para Todos
Rosélia de Fátima Batista Souza Gomes – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga	Pedro Paulo de Sousa – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga
José Cordeiro de Oliveira – Republicanos	João Levindo de Faria – Republicanos

 

X – COMISSÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS

TITULAR	SUPLENTE
Romulo Heleno Gusmão – Bloco Parlamentar União para Todos	Neuza Maria de Freitas Paiva – Bloco Parlamentar União para Todos
José Cordeiro de Oliveira – Republicanos	João Levindo de Faria – Republicanos
Juscimar Marcos Cimini – Bloco Parlamentar União Para Todos	Silvio Cezário Santiago – Bloco Parlamentar União para Todos