Decisão vigorava desde julho de 2022 DA REDAÇÃO – Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato decl... Matéria completa
Vacina contra a doença foi aplicada pela 1ª vez no Brasil há três anos DA REDAÇÃO – Há três anos, no dia 17 de janeiro de 2021, foi vacinada a primeira brasileira contra a covid-19. A... Matéria completa
Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro DA REDAÇÃO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer... Matéria completa
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial DA REDAÇÃO – A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi refor... Matéria completa
Quatro deles serão em sábado ou domingo, quando tradicionalmente não há atendimento presencial nas agências. Ano também terá dois dias com expediente especial DA REDAÇÃO – O ano... Matéria completa
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos. Com isso, acusados não podem pagar fiança ou receber liberdade provisória, por exemplo. O presidente L... Matéria completa
Correção levou em conta INPC de 2023 DA REDAÇÃO – O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Naciona... Matéria completa
DA REDAÇÃO – Terminou nesta quinta-feira (11) o prazo para que os estados começassem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Dados do Ministério da Gestão e da Inovação... Matéria completa
Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE DA REDAÇÃO – Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primei... Matéria completa
Com sucesso do Pix, ferramenta tornou-se obsoleta nos últimos anos DA REDAÇÃO – Após quatro décadas de existência, a transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acabará na pr... Matéria completa