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- Rondinelle da Silva Ferreira
Resumo
O Brasil se apresenta ao mundo como um dos principais líderes na transição energética, investindo em fontes renováveis e assumindo compromissos ambiciosos em fóruns internacionais, como o G20. No entanto, na realidade cotidiana, cidadãos e empresas enfrentam dificuldades para gerar sua própria energia sustentável, esbarrando em regulamentações e práticas restritivas de concessionárias regionais, como a CEMIG. Enquanto o governo federal incentiva a geração distribuída, políticas locais criam entraves que limitam o acesso a esse modelo. Neste artigo, analisamos esse paradoxo e discutimos a necessidade de coerência entre as políticas nacionais e as ações das concessionárias, garantindo um futuro energético mais democrático e sustentável para o Brasil.
- Introdução
A crise climática e a necessidade de reduzir as emissões de carbono colocam a transição energética no centro das discussões globais. O Brasil, com sua matriz predominantemente renovável, tem um potencial enorme para liderar esse movimento. Prova disso é o papel ativo que o país tem desempenhado em eventos internacionais, como o G20 e o Energy Summit 2024, reforçando o compromisso com um futuro sustentável.
No entanto, para além dos discursos e acordos internacionais, há uma realidade que precisa ser enfrentada internamente: enquanto o governo federal avança na promoção da geração distribuída de energia, algumas concessionárias, como a CEMIG, adotam práticas que restringem esse avanço. Pequenos produtores e consumidores que desejam gerar sua própria energia por meio de fontes limpas enfrentam obstáculos burocráticos e técnicos que tornam esse processo mais difícil e, em alguns casos, inviável.
- O Brasil e o Compromisso com a Energia Limpa
O Brasil tem uma matriz energética que é considerada uma das mais limpas do mundo. Em 2023, 89% da eletricidade consumida no país veio de fontes renováveis, como hidrelétricas, eólicas e solares. Esse índice coloca o Brasil à frente de outros países do G20, grupo que reúne as maiores economias do planeta (PODER360, 2024).
Em sua presidência do G20, o Brasil apresentou a Aliança Global para Energia Limpa, um compromisso internacional para triplicar a capacidade global de energias renováveis até 2030. Esse movimento foi liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em parceria com o primeiro-ministro britânico Keir Starmer, reforçando o papel do Brasil na transição energética global (THE TIMES, 2024).
Além do G20, eventos como o Energy Summit 2024, no Rio de Janeiro, reuniram especialistas para debater a ampliação da geração descentralizada de energia, promovendo a inovação e tornando o consumidor um agente ativo na produção energética.
- Os Obstáculos Impostos pela CEMIG
Em Minas Gerais, a CEMIG tem adotado políticas que dificultam a vida de quem quer gerar sua própria energia sustentável. Algumas das principais barreiras são:
- Limitação na injeção de energia solar na rede: A concessionária restringe o horário em que a energia solar pode ser injetada na rede elétrica, prejudicando pequenos produtores e inviabilizando o modelo de compensação energética durante o dia (DIÁRIO DO AÇO, 2024).
- Burocracia excessiva: A instalação de sistemas de geração distribuída enfrenta exigências técnicas rigorosas, muitas vezes desnecessárias, dificultando o processo para consumidores e pequenas empresas (CEMIG, 2024).
- Concorrência desleal: A própria CEMIG possui uma subsidiária, a CEMIG SIM, que atua no mercado de geração distribuída. Essa atuação levanta questionamentos sobre a imparcialidade da concessionária ao impor barreiras aos concorrentes (O TEMPO, 2024).
- O Uso de Carros Elétricos e a Geração de Energia Autônoma
A ampliação do uso de veículos elétricos no Brasil também está diretamente ligada à capacidade de gerar energia sustentável. O governo federal tem incentivado a eletrificação da frota nacional como uma estratégia para reduzir emissões e promover a sustentabilidade urbana. No entanto, consumidores que desejam utilizar energia solar para carregar seus veículos elétricos encontram barreiras, especialmente em regiões onde concessionárias impõem limitações à geração distribuída.
A combinação entre energia autônoma e veículos elétricos poderia não apenas reduzir custos para os consumidores, mas também aumentar a independência energética das famílias. Contudo, a falta de incentivo e a burocracia excessiva tornam essa prática pouco acessível, limitando o alcance de políticas ambientais mais ambiciosas.
- A Bandeira Tarifária Vermelha e a Inserção de Energia na Rede
A aplicação da bandeira tarifária vermelha ocorre quando há necessidade de acionar usinas térmicas, mais caras e poluentes, o que impacta diretamente o bolso do consumidor. No entanto, com o aumento da geração distribuída, especialmente a partir de fontes solares, a inserção de energia limpa na rede elétrica contribui para reduzir a demanda por fontes térmicas. Essa realidade torna cada vez menos justificável o uso da bandeira vermelha, especialmente em períodos de alta produção de energia renovável, reforçando a necessidade de uma revisão das políticas tarifárias para beneficiar os consumidores e incentivar a sustentabilidade.
- Conclusão
O Brasil tem todas as condições para se consolidar como um dos líderes globais na transição energética. A matriz predominantemente renovável, as metas ambiciosas no G20 e a participação ativa em eventos internacionais demonstram esse potencial.
No entanto, para que esse discurso se torne realidade, é essencial que haja coerência entre as políticas federais e as ações das concessionárias regionais. A CEMIG, ao dificultar a geração distribuída de energia em Minas Gerais, contradiz os avanços defendidos pelo governo federal e pelos compromissos internacionais do Brasil.
A solução passa pela criação de mecanismos regulatórios que garantam que as concessionárias atuem de forma transparente e incentivem o crescimento da energia sustentável. Além disso, é fundamental que haja maior fiscalização sobre práticas que possam prejudicar a livre concorrência e impedir o avanço da geração autônoma de energia.
Se o Brasil deseja realmente ser um exemplo global em sustentabilidade energética, precisa começar garantindo que esse futuro seja acessível a todos os seus cidadãos.
Referências
- Cartilha de Microgeração Distribuída. Disponível em: https://www.cemig.com.br.
- DIÁRIO DO AÇO. Cemig afirma que cliente só pode injetar energia solar na rede das 19h às 5h. Disponível em: https://www.diariodoaco.com.br.
- O TEMPO. Regra de energia solar em estudo barra empresa da Cemig e outras pelo país. Disponível em: https://www.otempo.com.br.
- Brasil tem a matriz energética com maior uso de renováveis do G20. Disponível em: https://www.poder360.com.br.
- THE TIMES. Keir Starmer and Lula da Silva launch global clean power mission. Disponível em: https://www.thetimes.co.uk.
