Artistas e produtores devem fazer cadastro para auxílio emergencial da cultura em Manhuaçu

DA REDAÇÃO –  Artistas e produtores culturais de Manhuaçu devem realizar cadastro na Secretaria de Cultura do município até o dia 04 de setembro. O levantamento será destinado para o Mapeamento Cultural na cidade e para o estabelecimento da base de dados para o acesso ao auxílio liberado pelo Governo Federal, referente à Lei nº 14.017/20, apelidada de ‘Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao compositor brasileiro que morreu em maio após contrair o novo Coronavírus.

O questionário tem como objetivo cadastrar artistas, produtores, técnicos, espaços culturais e demais áreas e segmentos da cultura, que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica em razão da pandemia do novo Coronavírus, para possível recebimento do auxílio emergencial estabelecido na Lei.

O cadastro está dividido em três categorias: pessoa física, pessoa jurídica e espaços, organizações e instituições culturais. Cada município tem o seu cadastro.

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc visa transferir para estados e municípios cerca de R$ 3 bilhões para o setor cultural em todo o Brasil, para a concessão do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, com atividades suspensas por causa da pandemia. Para este acesso, é preciso que as pessoas e instituições cadastradas atendam aos requisitos pré-estabelecidos.

Para o cantor Jackson Kenedy, a lei é um pouco burocrática, devido a ter que comprovar que trabalhava no setor dois anos antes. “Os bares aonde eu toquei em Manhuaçu, não fornecem comprovantes. Tem bar que me apresentei durante um ano, então teria que procurar os donos e pedir uma declaração”. O cantor conta que antes da pandemia recebia cachê em torno de R$ 1.500,00 a R$ 1.800,00 por mês, e no começo passou algumas dificuldades, mas que hoje ele conseguiu um emprego de lavador de carros. “Eu sinto muita falta do que fazia. Eu gosto de cantar. Está bem difícil. Quando tudo voltar ao normal, eu não quero apenas fazer três horas de show, quero fazer cinco horas, porque eu sinto falta disso”, completa.

Quem poderá receber o auxílio?

Entre os critérios estabelecidos na Lei, para ter acesso ao auxílio os trabalhadores deverão comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos e ter tido rendimentos de até R$28.559,70 em 2018.

Do valor global, 20% serão destinados para a manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social.

O recurso também poderá ser usado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Quem não pode receber o auxílio?

Não poderão receber o auxílio aqueles que têm emprego formal ativo ou que são titulares do benefício previdenciário. O mesmo vale para os beneficiários do seguro-desemprego e para quem já recebe o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais.

Qual é o valor do auxílio?

A ajuda prevista na Lei Aldir Blanc varia de R$3 mil a R$10 mil para espaços culturais. Para trabalhadores informais no setor cultural, a Lei prevê complementação mensal de R$600, em três parcelas.

Há contrapartida obrigatória?

Após reabertura, os espaços culturais que receberem o auxílio deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas gratuitamente, ou promover atividades em espaços públicos, também de forma gratuita.

Acesse os links para realizar o cadastro em Manhuaçu:

CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA – PESSOA FÍSICA:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfiKt3zuJdNRxDu6ikJ5wb581Z_SqdnP1yhlCBIqSCFYnlOcA/viewform

CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA – PESSOA JURÍDICA:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc3qWmCf_Cv2WI3MEqQlFy9oTTQtJ7CtZPcQ5AnNxeR9m4oew/viewform

CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA – COOPERATIVAS:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScpI2Fd9l3e7fiMZ0cPO4xqyXajZ7BMLNYXlklUG7gnSoC9zg/viewform

Com informações do Portal Caparaó