CARATINGA – Na tarde dessa terça-feira (14), o legislativo municipal realizou a primeira reunião do ano. Durante a reunião, os vereadores definiram os participantes das comissões do legislativo e analisaram projetos.
PROJETOS
Entrou em tramitação o projeto de lei 02, de autoria do executivo, que “altera a redação do art.5º da lei nº4041/2024, quanto ao aumento da provisão de créditos adicionais”, o projeto de resolução 01 de autoria da mesa, que “dispõe sobre a alteração do artigo 39, § 1° do regimento interno”, e a indicação 11, que “Indica os membros titulares e suplentes para as comissões permanentes da Câmara Municipal de Caratinga”, de autoria do presidente Cleider Costa de Medeiros, o “Cleidinho”.
No projeto de lei 02, de acordo o artigo 5º, o poder executivo fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as previsões constitucionais e nos termos da Lei n. 4.320/1964, art. 43, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, até o limite de 60% (sessenta por cento) da despesa fixada por esta Lei. Nos anos anteriores a porcentagem era de 25%.
No projeto de resolução 01, a mesa diretora diz que “os membros da mesa não poderão ser indicados para líder ou vice-líder de bancada ou bloco parlamentar, fazer parte de comissão permanente, especial ou de inquérito nem ser presidente ou relator de comissão extraordinária. Nesse caso ficam ressalvados o vice-presidente e o segundo secretário em se tratando exclusivamente da participação na Comissão Permanente.
Os vereadores se reuniram e já decidiram de quais comissões farão parte, como mostra o quadro abaixo.
TRIBUNA
Alguns vereadores usaram a tribuna durante o pequeno expediente. O vereador Elzo Martins destacou o problema que tem ocorrido na cidade com a falta de insulina. “Eu, Ricardo e Sílvio que fazemos parte da comissão de saúde vamos nos reunir pra verificar o problema, e trabalhar junto com executivo para que tudo seja colocado no lugar”, disse Elzo.
A vereadora Zelinha que nesse mandato ficou fora da comissão da saúde se colocou à disposição para ajudar a buscar soluções.
Juarez, que trabalha no ramo farmacêutico há muitos anos, disse que apenas uma fabricante no Brasil detém de 80% da insulina, e a partir dos meses de fevereiro e março será regularizada a questão de insumos. O vereador fez também um discurso destacando que estará atuando em áreas importantes do município como saúde, educação, saneamento básico, agricultura, meio ambiente, obras, e outras.
A vice-presidente Jéssica comentou que mesmo a Câmara estando em recesso, os vereadores se reuniram de forma extraordinária para resolverem assuntos importantes. “Sempre que precisarmos dedicar nosso tempo para algum assunto, mesmo estando de recesso faremos reunião extraordinária. Aproveito para agradecer aos meus eleitores que confiaram a mim o cargo de vereadora, e a todos os caratinguenses”, disse Jéssica.
I – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
TITULAR | SUPLENTE |
Juarez Junior da Silveira – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga | Rosélia de Fátima Batista Souza Gomes – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga |
João Levindo de Faria – Republicanos | José Cordeiro de Oliveira – Republicanos |
Ricardo Miranda Fidelis – PP | Altair Camargo Januário – PP |
II – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
TITULAR | SUPLENTE |
Rosélia de Fátima Batista Souza Gomes – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga | Juarez Junior da Silveira – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga |
José Cordeiro de Oliveira – Republicanos | João Levindo de Faria – Republicanos |
Elzo Martins de Freitas Lopes – PL | Carlindo Izidoro Gonçalves – PL |
III – COMISSÃO DE SAÚDE
TITULAR | SUPLENTE |
Elzo Martins de Freitas Lopes – PL | Carlindo Izidoro Gonçalves – PL |
Silvio Cezário Santiago – Bloco Parlamentar União para Todos | Juscimar Marcos Cimini – Bloco Parlamentar União Para Todos |
Ricardo Miranda Fidelis – PP | Altair Camargo Januário – PP |
IV – COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA
TITULAR | SUPLENTE |
Pedro Paulo de Sousa – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga | Rosélia de Fátima Batista Souza Gomes – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga |
Carlindo Izidoro Gonçalves – PL | Elzo Martins de Freitas Lopes – PL |
Altair Camargo Januário – PP | Ricardo Miranda Fidelis – PP |
V – COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS
TITULAR | SUPLENTE |
Neuza Maria de Freitas Paiva – Bloco Parlamentar União para Todos | Romulo Heleno Gusmão – Bloco Parlamentar União para Todos |
Juarez Junior da Silveira – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga | Rosélia de Fátima Batista Souza Gomes – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga |
João Levindo de Faria – Republicanos | José Cordeiro de Oliveira – Republicanos |
VI – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TITULAR | SUPLENTE |
Juscimar Marcos Cimini – Bloco Parlamentar União Para Todos | Silvio Cezário Santiago – Bloco Parlamentar União para Todos |
João Levindo de Faria – Republicanos | José Cordeiro de Oliveira – Republicanos |
Carlindo Izidoro Gonçalves – PL | Elzo Martins de Freitas Lopes – PL |
VII – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TITULAR | SUPLENTE |
Neuza Maria de Freitas Paiva – Bloco Parlamentar União para Todos | Romulo Heleno Gusmão – Bloco Parlamentar União para Todos |
Carlindo Izidoro Gonçalves – PL | Elzo Martins de Freitas Lopes – PL |
Silvio Cezário Santiago – Bloco Parlamentar União para Todos | Juscimar Marcos Cimini – Bloco Parlamentar União Para Todos |
VIII – COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
TITULAR | SUPLENTE |
Elzo Martins de Freitas Lopes – PL | Carlindo Izidoro Gonçalves – PL |
Rosélia de Fátima Batista Souza Gomes – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga | Juarez Junior da Silveira – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga |
Pedro Paulo de Sousa – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga | Neuza Maria de Freitas Paiva – Bloco Parlamentar União para Todos |
IX – COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
TITULAR | SUPLENTE |
Romulo Heleno Gusmão – Bloco Parlamentar União para Todos | Neuza Maria de Freitas Paiva – Bloco Parlamentar União para Todos |
Rosélia de Fátima Batista Souza Gomes – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga | Pedro Paulo de Sousa – Bloco Parlamentar Unidos por Caratinga |
José Cordeiro de Oliveira – Republicanos | João Levindo de Faria – Republicanos |
X – COMISSÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS
TITULAR | SUPLENTE |
Romulo Heleno Gusmão – Bloco Parlamentar União para Todos | Neuza Maria de Freitas Paiva – Bloco Parlamentar União para Todos |
José Cordeiro de Oliveira – Republicanos | João Levindo de Faria – Republicanos |
Juscimar Marcos Cimini – Bloco Parlamentar União Para Todos | Silvio Cezário Santiago – Bloco Parlamentar União para Todos |
- Os projetos que entraram em tramitação ainda serão votados pelos vereadores em primeira e segunda discussões
- Mesa diretora
- Vereadores participam da primeira reunião de 2025
- Os vereadores se reuniram e já decidiram de quais comissões farão parte