Câmara de Manhumirim cassa mandato do prefeito

Sessão aconteceu no último domingo e por nove votos a zero, Luciano Machado perdeu seu mandato

 

MANHUMIRIM – O mandato do prefeito de Manhumirim, Luciano Machado, foi cassado por 9 votos a 0 em sessão extraordinária da Câmara Municipal no último domingo (9).

Depois de uma semana de reviravoltas por conta de liminares judiciais, a sessão para a leitura e votação do relatório da Comissão Processante (CP) finalmente aconteceu. Os trabalhos foram iniciados às 10h pelo presidente da Casa Legislativa Anderson Dedé e dois vereadores faltaram: Elaine Freire e Roberto Belarmino (Bob). Compareceram o presidente Anderson Dedé, os integrantes da CP vereadores Sérgio Borel (presidente), Ana Paula Destro (relatora), Jésus Aguiar (membro) e os vereadores Xandinho, Benísio Enfermeiro, Frederico Franco, João da Casa Franco e Mário Junior.

A Comissão Processante foi instituída para apurar denúncia de crime de responsabilidade protocolada na Câmara contra o prefeito, que estava afastado pela Justiça, onde consta que o denunciado concedeu isenção de tributos municipais para alguns contribuintes e para ele mesmo, que já estavam em protesto, na dívida ativa. A denúncia cita como base o inquérito do Ministério Público e posterior decisão da Justiça que afastou o prefeito do cargo.

A Comissão Processante foi composta pelos vereadores Sérgio Borel (presidente), Ana Paula Destro (relatora) e Jésus Aguiar (membro), nomes sorteados durante a sessão da Câmara no dia 22 de agosto.

No último domingo, na primeira parte, coube à CP apresentar o relatório final. Em seguida, foi feito um intervalo. Luciano Machado e nem seu procurador compareceram à sessão.

Na sequência, os vereadores decidiram no voto pela cassação do mandato do prefeito afastado. Ao votar, cada membro do legislativo justificou sua decisão. Ao final, às 13h25, o presidente Anderson Dedé sacramentou o resultado com o nono voto.

Como Luciano Machado já estava afastado do cargo, a decisão abre caminho para a posse em definitivo do vice-prefeito Carlos Alberto Gonçalves (Betão) que já exerce o mandato desde agosto de 2019.

OUTRA COMISSÃO

Existe ainda a segunda Comissão Processante em andamento. Ela apurar a denúncia apresentada na Câmara contra o prefeito afastado Luciano Machado sobre a compra de equipamentos para a Secretaria de Saúde.

Foi anexada na denúncia a investigação do Ministério Público onde diz que foram comprados e pagos equipamentos, mas muitos itens não foram encontrados na Prefeitura e que o prefeito teria recebido valor em espécie da empresa que vendeu os materiais e equipamentos para a Secretaria de Saúde.

 

Redação do Portal Manhumirim – Fotos Câmara de Manhumirim / Assessoria de Imprensa