CeasaMinas deve ser retirada do plano de privatização

As Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas) informaram, nesta segunda-feira (15/5), que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) iniciou o processo de retirada da estatal do Plano Nacional de Desestatização (PND). A possibilidade de a empresa ser removida do programa de privatizações já havia sido informada pelo ministro Paulo Teixeira (PT), durante visita ao espaço, em março.
“A CeasaMinas foi transferida para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Portanto, o objetivo a ser desenvolvido é a ampliação de políticas públicas e apoio aos pequenos e médios produtores rurais. Serão implementados novos programas e projetos, em parceria com o MDA, visando o fortalecimento da agricultura familiar e do abastecimento alimentar,” diz a nota.
A CeasaMinas também informou que o BNDES, no último dia 18 de abril, encerrou a página eletrônica que prestava informações sobre o processo. “A partir disso, já foram iniciadas as tratativas junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para o cancelamento do processo”, disse a nota.
O presidente da Associação Comercial da CeasaMinas (Acceasa-MG), Noé Xavier da Silva, relatou que a indefinição sobre o processo do PND gera insegurança para os comerciantes e afasta investimentos.
“A manutenção da CeasaMinas no PND, por mais de 23 anos, gera insegurança jurídica e impede a realização de investimentos em infraestrutura, os modelos de contratos de concessões atuais são muito prejudiciais aos comerciantes, levando grandes investimentos para fora da CeasaMinas”, disse.
Noé Xavier ainda informou que a associação não foi informada oficialmente sobre a retirada da Ceasa do plano, mas destacou que a Acceasa reivindica que os contratos de concessão sejam modernizados para afastar condições contratuais severas, “trazendo segurança jurídica e investimentos”, completou.

Já a CeasaMinas ainda destacou que futuros investimentos e eventuais renovações de contratos de concessão serão tratados após o cancelamento do processo de privatização.
Fonte: Estado de Minas