– Intimação informava do recebimento da quantia por aposentado; ao chegar ao banco dinheiro já estava na conta do advogado.
MANHUAÇU – Um advogado de Manhuaçu, c, responde a um processo, movido pelo Ministério Público Federal, devido a cobranças abusivas em processos de aposentadoria. Em reportagem exibida pela Rede Globo, dois clientes relatam que se sentiram lesados pelo advogado.
No primeiro caso, do qual o advogado responde ao processo do MPF, Geraldo Balbino relata que sofreu um acidente, que desencadeou numa fratura no joelho. Sem poder trabalhar, ele procurou o advogado após ter a aposentaria negada pelo INSS. Quando a aposentadoria foi concedida, o cliente não sabia que tinha direito a receber os pagamentos atrasados pelo tempo em que o processo correu. “Um oficial de Justiça me procurou dizendo que era para eu procurar a Caixa Econômica Federal para receber essa quantia R$ 17,3 mil. Segundo o gerente da Caixa, o dinheiro não chegou nem ir na Caixa. Direto do INSS já saiu para a conta do advogado. Eu liguei para ele, ele não atendeu. Eu fui no escritório dele, ele não apareceu para mim. Foi daí que eu já saí de lá com a certeza de que teria sido enganado. Infelizmente fui enganado por eles”, conta.
No segundo caso, Dona Catarina Marques da Silva entrou com um pedido de aposentadoria após quase perder o pé. “Eu perguntava ele sobre dinheiro e ele falava comigo que ainda não tinha chegado. Faz muita falta, porque eu dependo desse dinheiro porque dos remédios que eu tomo. Fiquei quatro anos procurando ele querendo saber dessa resposta”
Ela só descobriu que tinha direito a R$ 28 mil referente aos meses atrasados quando um oficial da Justiça chegou em sua casa com o aviso judicial. Mas o dinheiro também já tinha sido retirado do banco pelo advogado. “Só que ele não queria me dar os R$ 28 mil, não. Queria me dar 14 mil. Eu chorando demais com ele, ele me deu R$ 1 mil a mais”, conta a aposentada.
Segundo o procurador da República Lucas Gualtieri, responsável pela ação, “há o dever do advogado de prestar contas ao seu cliente. Ainda que simples, mostrar para o seu cliente ‘olha recebi tanto, fiquei com tanto, estou te pagando tanto”.
Advogado Altair Vinicius Campos responde ao processo movido pelo Ministério Público Federal.
A procuradora da República Ludmila Oliveira, afirma que o Ministério Público está pedindo que seja limitada a cobrança de honorários nessas causas previdenciárias de baixa complexidade, até 20%. E os valores que foram cobrados além desse limite que sejam ressarcidos para os clientes. A fixação do limite dos honorários, que será decidida na Justiça Federal.
Segundo Dr. Lucas Gualtieri, além da ação civil pública, os advogados podem responder a processos criminais. “São investigados os crimes de apropriação indébita, que é o crime exatamente de uma pessoa que se apropria de um valor que não é seu. Há também o crime de sonegação fiscal. Há ainda o crime de patrocínio infiel, que é a situação na qual o advogado trai confiança do seu cliente”.
Na reportagem, o advogado afirmou que a ação civil pública do Ministério Público é um absurdo. “O Ministério Público só tem um foco nessa questão: é a autopromoção de um promotor incompetente, que propôs uma ação pública absurda. Nós cobramos um honorário de 30% sobre os atrasados que por ventura vierem a resultar da ação”.
Em nota ao DIÁRIO, Altair Vinicius Pimentel Campos, afirmou que a matéria exibida é tendenciosa e leviana. Ele destacou que de milhares de clientes ajudados por ele, apenas dois fizeram a denúncia e que tem provas de que eles estariam mentindo. “Afirmo que tenho provas de que estão mentindo, como os contratos, sentença, recibos, tudo provando que foram feitos os pagamentos de acordo com a tabela da OAB, imediatamente após a liberação pela Justiça. O Sr. Geraldo, que disse viver só de Taioba, tem um sítio com muitas criações e vários plantios. Catarina, jamais quis pagar os honorários das três ações que tivemos de movimentar em seu nome. Mentiram. Sob o manto do coitadismo, da humildade comovente, passaram a ideia de que foram explorados pelo profissional que venceu as ações e lhes conseguiu o que o governo lhes negava. Desafio o Ministério Público a provar que houve qualquer ato ilícito”, informou.
Além de Manhuaçu, esse tipo de crime está sendo investigados em outras cidades.
REPERCUSSÃO
Em sua página no Facebook, o advogado publicou uma nota. Em seguida, comentários criticando Altair Campos foram publicados. Uma das internautas escreveu: “Você é um ladrão… deveria ter vergonha na cara de se aproveitar dessas pessoas… todo mundo sabe da sua fama. Quem é esperto nunca mais procura seu escritório. Fica aí andando de carrão com o dinheiro roubado dessas pessoas humildes”. O comentário foi deletado em seguida.
Outros comentários apoiavam o advogado: “Temos certeza que você não fez isso, vai passar. Forças aí, estamos com você”. Estes permaneceram no post.
