Eleição será às 16h30, no Centro de Reintegração Social da APAC Manhuaçu, localizado no Córrego Pouso Alegre, próximo a Usina de Compostagem.
Atual presidente da entidade, Dra. Denise Rodrigues de Oliveira, em entrevista ao DIÁRIO, falou sobre o processo eleitoral e sobre os seis anos de sua gestão a frente da instituição
MANHUAÇU – Na próxima segunda-feira (18), ocorre no auditório da sede do Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Manhuaçu (APAC), às 16h30, as eleições para diretoria e conselhos fiscal e deliberativo.
A homologação das candidaturas e publicação das chapas concorrentes será feita, até amanhã (15), pela comissão eleitoral, eleita pela atual direção, que verifica o preenchimento dos requisitos exigidos aos candidatos. Podem concorrer, e também votar, associados regularmente cadastrados e inscritos há mais de seis meses na APAC.
A atual presidente, Dra. Denise Rodrigues de Oliveira, explica detalhes do processo eleitoral e fala sobre os seis anos de sua gestão a frente da instituição.
Dra. Denise Rodrigues representa a APAC durante premiação pelo trabalho executado pela instituição.
Quantos membros compõem a diretoria executiva e os conselhos fiscal e deliberativo e qual as funções desses cargos dentro da instituição?
Da diretoria executiva fazem parte: o presidente, o vice-presidente, o primeiro e o segundo secretários, o primeiro e o segundo tesoureiros, o diretor de patrimônio, o consultor jurídico e os diretores espirituais (representante das igrejas católica e evangélicas). A função do presidente é de coordenar toda a APAC, auxiliado pelo vice, que o substitui nas impossibilidades de cumprir as tarefas; o primeiro e o secretário lavram as atas e também tem participação na atuação dos voluntários, dando sua contribuição dentro da instituição; o segundo secretário o substitui na ausência; o tesoureiro cuida da parte financeira, assim como o segundo; o diretor de patrimônio zela pelo patrimônio da entidade e os diretores espirituais orientam voluntários nesse sentido, como por exemplo, qualquer pessoa de igrejas evangélicas que queiram fazer um trabalho devem procurar o diretor para poder repassar o direcionamento.
Há seis anos na presidência, Dra. Denise afirma que ainda não definiu junto aos demais membros se eles irão se reeleger.
Quem são esses associados?
São as pessoas inscritas na APAC. Os próprios fundadores que participaram da ata de fundação da entidade, associados voluntários cadastrados, associados beneméritos, aqueles escolhidos pela diretoria, e aqueles associados contribuintes. Qualquer pessoa pode se inscrever para ser voluntária, é preciso apenas fazer um curso de formação.
Os membros que hoje fazem parte da diretoria e conselhos podem se reeleger?
É possível haver reeleição sim.
Há uma pretensão da senhora em se reeleger?
Até o momento ainda não definimos.
A senhora é diretora da APAC há quanto tempo?
O Centro de Reintegração Social existe há três anos. Antes existia uma diretoria constituída, mas não havia o espaço físico, era apenas a parte jurídica formada, o presidente anterior era o Juarez Pena. Levando em consideração desde só a parte jurídica até a implantação do CRS, estou há seis anos na presidência.
Qual a importância a APAC na sua vida profissional?
É de grande importância você poder contribuir para a ressocialização de uma pessoa, isto é, administrar um lugar, que é o CRS, em função disso, assegurando todas as condições a esses recuperandos, que têm assistência médica, jurídica, profissional, educacional. Visualizar um ambiente que cumpre o preconizado na lei e fazer parte disso é de grande importância, tanto para consciência, para a questão de crescimento pessoal, como de crescimento profissional.
Quais foram os projetos desenvolvidos na sua gestão?
A própria construção do Centro de Reintegração Social, a implantação da escola, que tivemos a ajuda do Dr. Roberto Gomes, durante todo o processo de consolidação, em conjunto com a superintendente, que instalou na APAC o segundo endereço da Escola Estadual São Vicente de Paulo, a possibilidade de integrar a equipe uma enfermeira, que fique no local todos os dias, um acompanhamento diário das execuções penais, implantação de cursos universitários a distância (hoje temos quatro recuperandos que fazem curso superior pela FEAD), os cursos profissionalizantes. São apenas três anos da estrutura física, então ainda há muito há melhorar, como na própria questão da profissionalização, com a instalação de oficinas dentro do CRS, por exemplo.
O trabalho exercido pela diretoria executiva e pelos conselhos é voluntário?
Sim. Não recebemos nada para fazer esse trabalho.
APAC
Com um trabalho humanizado, índices baixíssimos de reincidência e um custo de menos da metade do sistema prisional convencional, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em Manhuaçu, atende hoje 79 condenados divididos nos regimes fechado, semi-aberto e aberto. O trabalho realizado visa a reinserção social de presos, com a recuperação da dignidade e inserção no mercado de trabalho.
O local funciona como um presídio, sob o regimento da Lei de Execução Penal. Porém diferentemente do sistema prisional comum não há agentes penitenciários ou guardas, uniformes, rebeliões, desorganização ou revistas vexatórias.
Com 79 recuperandos, sendo 44 no regime fechado, o qual ele cumpre pena dentro do Centro de Reinserção Social (CRS) e seu único contato com o mundo externo é a família durante as visitas. Neste modelo, há uma preparação psicológica e emocional para que ele possa progredir sua pena e , enfim, começar a ter contato com a sociedade. São mais 20 pessoas no semi-aberto, que foca na profissionalização do indivíduo, com a promoção de cursos, palestras e oficinas. Neste, o condenado pode sair do prédio até cinco vezes por ano, como previsto em lei.
Ainda possui mais 14 recuperandos no regime semi-aberto, porém com autorização judicial para o trabalho externo. Apenas um está no aberto: ele pode trabalhar durante o dia e volta a noite para dormir na APAC.
Para entrar na APAC, o indivíduo precisa já estar condenado, isto é, os que aguardam em julgamento não podem. A APAC não faz distinção de crimes, isto é, um que cometeu homicídio pode estar ao lado daquele que realizou um pequeno furto, porém, ele também não pode ter nenhuma falta grave dentro do sistema penitenciário comum.
Para que consiga uma vaga, o condenado deve expor, de próprio punho, a intenção de ir para a APAC. Esse pedido vai para a presidente, Dra. Denise Rodrigues de Oliveira, ela dá o aval, mas quem determina se irá ou não para a associação é o juiz a execução penal. Tem uma lista de espera, que é respeitada, então surgindo as vagas, o condenado é transferido. O prédio possui hoje 124 vagas, porém entre os regimes há uma margem, uma reserva para que caso haja alguma falta grave na instituição, ele o recuperando possa regredir de regime sem ser transferido para o sistema comum
