Trecho da BR-262 em Manhuaçu será duplicado.
Plano de concessão anunciado pelo Governo Federal contempla 305 quilômetros, que compreendem as BRs 381 e 262, até Martins Soares, divisa com o estado do Espírito Santo
MANHUAÇU – Nesta terça-feira (9), o Governo Federal anúncio plano de concessões para estradas de todo o país. Dentro deste pacote, as BRs 381 e 262, que cortam a região, foram finalmente contempladas depois de três anos de espera, já que o primeiro Programa de Investimentos em Logística (PIL), fora divulgada em 2012.
Para entender melhor quais serão os investimentos na região e como está a situação da duplicação, principalmente da BR-262, a reportagem do DIÁRIO entrou em contato com o Ministério do Planejamento, em Brasília. Em resposta aos questionamentos, a assessoria informou que o valor de investimento previsto para a concessão das BRs 262 e BR 381 é de R$ 1,9 bilhão. “Esse recurso será utilizado para duplicar o trecho de Belo Horizonte até Espírito Santo, melhorar a segurança e reduzir custos. O leilão para este trecho está previsto para ser realizado em 2016, somente depois do leilão será possível saber quando iniciarão as obras e quem será a concessionária responsável pela execução do projeto”, disse a assessoria.
As BRs 381 e 262 são confluentes a partir de Belo Horizonte até João Monlevade, na região Central de Minas. São cerca de 120 quilômetros de pista simples com 250 curvas. Depois, elas se separam. Pelo plano de concessões, a privatização será feita, depois deste ponto, na BR-262, que corta a Zona da Mata de Minas Gerais até o município de Martins Soares, divisa com o Espírito Santo. Esse trecho completa os 305 km.
Trecho identificado no mapa terá investimento de R$ 1,9 bilhão
O PLANO
A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) dá continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do país e também atua na retomada do crescimento da economia.
O Brasil se desenvolveu e avançou nos últimos anos, aumentando as demandas da sociedade e o potencial de investimentos em infraestrutura. Neste contexto, estão previstos R$ 198,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e R$129,2 a partir de 2019. Os investimentos estão divididos em Rodovias (R$ 66,1 bilhões), Ferrovias (R$ 86,4 bilhões), Portos (R$ 37,4 bilhões) e Aeroportos (R$ 8,5 bilhões).
CONCESSÃO NÃO É PRIVATIZAÇÃO
Muita gente confunde o significado da palavra concessão, acreditando que seja sinônima à privatização. Mas isto é um engano. Em linhas gerais, a privatização vende os bens da empresa estatal, o patrimônio público, e transfere a exploração da atividade econômica dessa estatal para o capital privado. A privatização nada mais é do que transferir para o setor privado a titularidade e gestão de empresas que até então pertenciam ao Estado.
Já a concessão, ao contrário, prevê que os bens e serviços a serem explorados serão devolvidos ao Estado ao final do contrato – ou a qualquer momento, se o governo julgar a retomada da exploração dos serviços como de interesse público.
Desta forma, quando o contrato se encerrar, os bens que foram a leilão voltam a ser controlados pelo município, estado ou união. Mas, sendo conveniente ao governo e ao País, esses contratos poderão ser renovados.
