MANHUAÇU – A prefeita Cici Magalhães em nota enviado ao Diário de Manhuaçu alega que há uma perseguição política por parte da promotora do Ministério Público de Minas Gerais.
Segundo a nota, o “Ministério Público pediu o seu afastamento baseado em suposições e acusações mentirosas e que a prefeita nunca foi ouvida para prestar esclarecimentos”. A publicação segue dizendo que as investigações não apontaram qualquer envolvimento ou participação dela nas supostas fraudes, apontadas pelas investigações. “Em momento algum, a prefeita Cici Magalhães participou de qualquer situação irregular e as investigações do Ministério Público não tiveram a iniciativa de ouvi-la. A ação civil é baseada apenas nas afirmações dos acusadores”, afirma a defesa.
Ainda segundo a nota, a prefeita jamais tentou atrapalhar as investigações ou interferir nos trabalhos do Ministério Público e que, ao contrário do que a promotora afirma, Cici Magalhães “adotou providências no sentido de organizar e fiscalizar a Secretaria de Obras”. O texto também diz que para isso ela nomeou “outros servidores com total autonomia para as providências necessárias”.
A nota também diz que a defesa da prefeita pontua “que a utilização de máquinas e a compra de bloquetes e manilhas reflete somente o trabalho desenvolvido pela administração de Cici Magalhães na Prefeitura de Manhuaçu”.
O texto segue dizendo. “O que mais causou estranheza para a defesa da Prefeita Cici Magalhães foi o fato da investigação de um ano atrás só ter sido apresentada como uma ação agora, no período de campanha eleitoral, numa clara intenção de tumultuar e interferir na campanha política, ainda mais pela mesma promotora ser a responsável pela área eleitoral”.
Segundo a prefeita, “o MP agiu de forma política ao trazer acusações levianas à tona em plena campanha eleitoral e baseadas apenas em uma versão que interessa à oposição”.
A defesa ainda informou que, em agosto, a prefeita Cici Magalhães entrou com processo na Justiça contra a promotora, por ofensas proferidas em petições e que, todo esse cenário evidencia uma possível atuação política da promotora para interferir no processo eleitoral de Manhuaçu. “O Ministério Público é fundamental para o bom andamento da República e essencial à democracia. Todavia, não pode ser tolerado o uso por parte de um dos membros dessa importante instituição para fins de perseguição de um determinado candidato – que é o que parece que está acontecendo”, pontuou a prefeita.
A nota termina com a Cici Magalhães agradecendo o carinho que vem recebendo da população, e que ela e sua família está sofrendo com toda essa situação, mas que vencerá essa batalha novamente.
O caso
O Ministério Público de Minas Gerais pediu o afastamento da prefeita Cici Magalhães, referente a Operação Terra de Ninguém que ocorreu em outubro de 2019. No pedido o MP alega que a prefeita sabia das fraudes em licitações e no uso das máquinas e caminhões terceirizados e que havia tentado atrapalhar as investigações. Segundo MP, o pedido de afastamento é para que a prefeita não atrapalhe as investigações e não cause dano ao patrimônio público.
Confira a nota na íntegra
A Prefeita de Manhuaçu, Cici Magalhães, candidata à reeleição, afirma que está sendo vítima de uma perseguição política por parte de uma promotora da Comarca de Manhuaçu.
Em ação civil pública impetrada na comarca de Manhuaçu no dia 08, a representante do Ministério Público pediu o afastamento de Cici Magalhães do cargo de prefeita baseando-se apenas em suposições e acusações mentirosas. A prefeita de Manhuaçu afirmou que nunca foi sequer ouvida para prestar esclarecimentos, mesmo estando sempre à disposição.
A defesa informou que as investigações não apontaram qualquer envolvimento ou participação de Cici Magalhães nas supostas fraudes em licitações e no pagamento de horas no uso das máquinas e caminhões. “Em momento algum, a prefeita Cici Magalhães participou de qualquer situação irregular e as investigações do Ministério Público não tiveram a iniciativa de ouvi-la. A ação civil é baseada apenas nas afirmações dos acusadores”, afirma.
Além disso, os advogados explicam que a Prefeita Cici Magalhães jamais tentou atrapalhar as investigações do Ministério Público ou interferir no trabalho do Ministério Público. “Ela sempre respondeu prontamente todas as solicitações de informações feitas pela Promotoria de Justiça e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos, no entanto, nunca foi ouvida”.
Outro ponto considerado é que, ao contrário do que a promotora afirma, a prefeita Cici Magalhães adotou providências no sentido de organizar e fiscalizar a Secretaria de Obras.
A maior prova que a Prefeita Cici não interferiu ou tentou atrapalhar as investigações é o fato de ter nomeado outros servidores com total autonomia para as providências necessárias.
Mais serviços prestados
A defesa ainda pontua que a utilização de máquinas e a compra de bloquetes e manilhas reflete somente o trabalho desenvolvido pela administração de Cici Magalhães na Prefeitura de Manhuaçu. “A administração cuidou do patrolamento de todas as estradas, calçamento de mais de 50 ruas em bairros e distritos, realizou o cascalhamento de vários trechos e reparos em pontes e construção de redes pluviais”, detalham.
Reforçou que foram executadas obras, nos anos de 2017, 2018 e 2019, em toda cidade e na zona rural. “Foram realizadas obras de terraplanagem de terrenos para construção das creches do Alfa-sul, Santo Amaro, Sacramento e Vilanova, o terreno do galpão do produtor em Sacramento, construção de caixas de contenção das águas das chuvas e da UBS de Dom Corrêa, a abertura de trechos da estrada de Palmeiras, entre outras inúmeras obras que demandaram serviços de máquinas e caminhões”, completa.
Interferência na campanha
O que mais causou estranheza para a defesa da Prefeita Cici Magalhães foi o fato da investigação de um ano atrás só ter sido apresentada como uma ação agora, no período de campanha eleitoral, numa clara intenção de tumultuar e interferir na campanha política, ainda mais pela mesma promotora ser a responsável pela área eleitoral.
Para Cici Magalhães, o MP agiu de forma política ao trazer acusações levianas à tona em plena campanha eleitoral e baseadas apenas em uma versão que interessa à oposição. Cici nunca foi ouvida pelo MP.
A defesa ainda informou que, em agosto, a Prefeita Cici Magalhães está processando a promotora na Justiça por ofensas proferidas em petições.
Todo esse cenário evidencia uma possível atuação política da promotora para interferir no processo eleitoral de Manhuaçu.
Na visão de Cici, a ação tem o intuito de causar desgaste político para sua campanha. “O Ministério Público é fundamental para o bom andamento da República e essencial à democracia. Todavia, não pode ser tolerado o uso por parte de um dos membros dessa importante instituição para fins de perseguição de um determinado candidato – que é o que parece que está acontecendo”, criticou.
A candidata Cici Magalhães ainda agradeceu a solidariedade da população. “Quero agradecer a todas as manifestações de carinho que tenho recebido espontaneamente nas redes sociais e no contato com as pessoas nas ruas de Manhuaçu. Obrigado por acreditarem em mim. Vamos seguir juntos lutando por uma cidade melhor. Minha família e eu estamos sofrendo muito em mais esta batalha, estamos sendo mais uma vez expostos e perseguidos, mais sabemos que Deus está conosco e vamos vencer novamente”.