Ronaldo Vitorino da Costa, mais conhecido como Mustarda, havia sido cassado no final de 2012, antes de tomar posse, por suspeita de compra de voto
Solenidade de posse foi realizada na noite desta quarta-feira (10).
LAJINHA – O vereador Ronaldo Vitorino da Costa (PMDB), mais conhecido como Mustarda, tomou posse na Câmara de Lajinha, em solenidade realizada na noite desta quarta-feira (10). Ele assume a vaga que antes era ocupada pelo vereador Paulo Cézar de Oliveira, que estava no lugar como primeiro suplente.
Mustarda havia sido eleito no pleito de 2012, mas antes mesmo de tomar posse para o novo mandato, o Tribunal Regional Eleitoral o havia cassado. De acordo com o processo, o vereador teria prometido dez celulares, pagos “do bolso” do candidato, com os quais seriam contemplados, na semana seguinte, moradores do Distrito em que proferido o discurso.
Na época, a Justiça Eleitoral cassou o edil por reconhecer que “oferecimento de vantagem não se confunde com a promessa de campanha, que é aquela a ser efetivada caso eleito o candidato e por força do mandato conquistado”.
O processo tramitou até o Tribunal Superior Eleitoral. Nesta instância, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, justificou o provimento do recurso ingressado pelos advogados de defesa do vereador, da seguinte maneira: “como se vê, para a configuração da captação ilícita de sufrágio, a promessa deve estar vinculada com o beneficio a ser alcançado concreta e individualmente por
Paulo Cézar de Oliveira ocupava a vaga como primeiro suplente.
eleitor determinado, o que, como visto, não aconteceu na situação dos autos”.
Ainda de acordo com decisão da ministra, “diante das ponderações lançadas, verifico que o discurso do recorrente em comício eleitoral não revela intenção de cooptar ilicitamente votos, sobretudo porque não houve particularização dos eleitores, tampouco pedido de votos, o que me permite concluir, com segurança, pela inexistência da conduta ilícita desenhada no art. 41-A da Lei das Eleições”, concluiu Maria Thereza.
A reportagem do DIÁRIO tentou entrar em contato com o vereador Ronaldo Vitorino da Costa e com seus advogados de defesa, mas nenhum deles foi encontrado.
Mustarda havia sido cassado no final de 2012 antes de tomar posse.
