Ato normativo detalha ações para melhorar infraestrutura dos espaços
DA REDAÇÃO – O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (6), decreto que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, chamado de Pró-DH.
De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, o programa visa melhorar as condições de funcionamento dos conselhos tutelares e de outros espaços e equipamentos públicos municipais e estaduais, bem como a qualificação do atendimento das famílias, crianças, adolescentes e jovens, mulheres, idosas, pessoas com deficiência, população negra e comunidades tradicionais.
O ato normativo detalha ações para modernizar a infraestrutura dos espaços e equipamentos usados para a promoção e a defesa dos direitos humanos; ampliar os serviços destinados à promoção e defesa dos direitos humanos; e colaborar para a integração e fortalecimento das políticas públicas que utilizam espaços e equipamentos para a promoção e a defesa dos direitos humanos, mais especificamente, a doação de bens móveis.
Agência Brasil
Estatísticas específicas sobre sexo e idade foram divulgadas pelo IBGE DA REDAÇÃO - As populações…
DA REDAÇÃO - Nesta quinta-feira-feira, dia 02 de maio de 2024, a Escola de Saúde…
DA REDAÇÃO - Produtores rurais dos municípios de Ipanema, Pocrane e Taparuba receberam a visita…
*Ana Albuquerque Recentemente, o mundo testemunhou um avassalador ataque hacker que, praticamente, levou o sistema…
www.sindijorimg.com.br Amans prepara o fim de mandato O ano de 2024 deverá ser de trabalho…
COLUNA MG Principais destaques dos jornais e portais integrantes da Rede Sindijori MG www.sindijorimg.com.br Cachaça…
This website uses cookies.