Demitido professor suspeito de abusar de crianças

MANHUAÇU – Um professor, 51 anos, que é suspeito de abusar de crianças de uma escola municipal, foi demitido dos quadros da Prefeitura de Manhuaçu. A decisão foi publicada nesta terça-feira (20) conforme a portaria nº 175, datada de 12 de novembro de 2018.

A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar concluiu que as provas juntadas aos autos apontaram no sentido de que houve afronta aos dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manhuaçu, Lei nº 1.682/91, notadamente quanto aos deveres contidos nos incisos II e IX do art. 126.

CONSIDERAÇÕES

A portaria nº 175 ressalta: “Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manhuaçu, vertido na Lei n° 1.682 de 26 de junho de 1991;

Considerando a denúncia ofertada pela Secretaria Municipal de Educação, sobre comportamento incompatível com o exercício das funções do cargo;

Considerando que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar concluiu que as provas juntadas aos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6556/2018, apontam no sentido de que houve afronta aos dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manhuaçu, Lei nº 1.682/91, notadamente quanto aos deveres contidos nos incisos II e IX do art. 126;

Considerando a ocorrência de violação aos deveres funcionais tipificados no art. 126, incisos II e IX, no desempenho da função, e que a tal fato se aplica a pena de demissão, conforme prevê o inciso V do art. 142 da Lei 1.682/1991;

Considerando o parecer conclusivo da Comissão Processante, e que a pena de demissão deve ser aplicada pelo Prefeito Municipal conforme previsto no art. 151, inciso I, da Lei 1.682/1991”.

No final do texto, a portaria diz que foi aplicada a pena de demissão ao servidor por infração aos incisos II e IX do art. 126, do Estatuto dos Servidores Públicos de Manhuaçu, vertido na Lei nº 1.682/1991.

O CASO

A ocorrência a respeito desse caso foi registrada no dia 5 de julho de 2018. De acordo com informações contidas no boletim de ocorrência, policiais foram acionados por pais de alunos. Os militares encontraram uma aglomeração em frente do estabelecimento de ensino – Escola Municipal Petrina Conceição, no bairro Petrina. Os relatos diversos dão conta de que pais começaram a receber informações de seus filhos contando que o professor passava a mão nas partes íntimas das meninas, tratava diferente dos meninos e fazia ameaças, caso contassem aos pais. Foram identificadas sete possíveis vítimas de 4 a 9 anos.

O padrasto de duas crianças foi até a escola. Ele alegou que não agrediu o professor, que se trancou numa sala até a chegada da PM. No entanto, o educador afirmou que foi empurrado e sofreu escoriações numa mão ao cair no chão.

O professor negou que praticava abusos contra alunas e alunos na escola e que atua como educador há quase 20 anos.

Na ocasião, todos os envolvidos foram conduzidos para delegacia de Polícia Civil.

Já no sábado (7 de julho), a Polícia Militar foi acionada para outra ocorrência. O professor foi agredido pelo padrasto de duas alunas, uma de quatro e a outra de sete anos.

A Polícia Militar foi chamada pelo professor. Ele alegou que transitava pelo bairro em direção à sua residência, quando foi visto pelo padrasto das meninas. Esse homem foi ao seu encontro proferindo palavras ofensivas e passou a agredi-lo com tapas e socos.

Atingido no rosto, o professor caiu ao solo. Ele se levantou em seguida, correu para sua residência, de onde acionou a PM.

O acusado das agressões foi localizado em sua casa. Ele relatou aos policiais que o motivo das agressões é porque está revoltado com as denúncias contra o homem, que mesmo após ser apresentado na delegacia, ainda está em liberdade.

À época, o professor e o padrasto foram encaminhados ao Posto Policial no Centro de Manhuaçu, onde foi confeccionado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência).