Divulgado o calendário do Bolsa Família para 2021

De acordo com relatório do Ministério da Cidadania, em Manhuaçu havia 2.079 famílias beneficiárias no mês de novembro de 2020

DA REDAÇÃO- A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania divulgou, nesta segunda-feira (11), o calendário oficial de pagamentos do Bolsa Família para 2021.

O benefício do programa será pago sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada. A exceção só ocorre em dezembro, quando o pagamento tem como limite o dia 23, em função das festas de fim de ano.

Para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente por mês. Se o NIS do titular termina com o número ‘1’, em janeiro, por exemplo, os pagamentos se iniciam no dia 18.

BENEFÍCIO

De acordo com o relatório do Ministério da Cidadania, em Manhuaçu havia 2.079 famílias beneficiárias do Bolsa Família no mês de novembro de 2020, sendo 8.160 pessoas diretamente beneficiadas pelo Programa.

Dentre essas famílias, 95% dos responsáveis familiares (RF) eram do sexo feminino. O Programa prevê o pagamento dos benefícios financeiros preferencialmente à mulher, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da autonomia feminina tanto no espaço familiar como em suas comunidades.

Nesse mês, o número de pessoas beneficiárias equivalia aproximadamente a 8% da população total do município, abrangendo 1.329 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. A cobertura do programa foi de 41 % em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O município está abaixo da meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal deve ser na realização de ações de Busca Ativa para localizar famílias que estão no perfil do programa e ainda não foram cadastradas. A gestão também deve atentar para a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido”, frisa o documento.

No mês de novembro de 2020, foram transferidos R$ 26.254,00 às famílias do Programa no município, e o benefício médio repassado foi de R$ 12,63 por família.

O valor e os tipos de benefícios recebidos pelas famílias variam de acordo com o perfil de renda, tamanho e composição familiar (se há crianças, adolescentes, gestantes ou nutrizes na família, por exemplo).

Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia, a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.

CADASTRO ÚNICO

O Cadastro Único é a base de dados do Governo Federal onde estão registradas as informações socioeconômicas das famílias de baixa renda domiciliadas no território brasileiro, que são aquelas que possuem renda mensal de até ½ salário mínimo por pessoa.

O governo federal utiliza os dados do Cadastro Único para conceder benefícios e serviços de programas sociais, como: Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família, entre outros. Os dados do Cadastro Único também podem ser utilizados para o mapeamento das vulnerabilidades locais, o planejamento das ações e a seleção de beneficiários dos programas sociais geridos pelo município.

O município já vem realizando as atividades de cadastramento e possuía (outubro de 2020), 9.086 famílias inseridas no Cadastro Único; 6.439 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos; 6.552 famílias com renda até ½ salário mínimo; e 4.837 famílias com renda até ½ salário mínimo com o cadastro atualizado.

A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do município é de 73,82%, enquanto que a média nacional encontra-se em 71,85%. A TAC é calculada dividindo o número de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo com cadastro atualizado pelo total de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo, multiplicado por cem. “Isso significa que o cadastro no município está bem focalizado e atualizado, ou seja, a maioria das famílias cadastradas pertence ao público alvo do Cadastro Único”, destaca o relatório.