ENTRE FOLHAS – A Prefeitura de Entre Folhas está realizando mais uma etapa do programa de regularização fundiária “Morar Legal”. Desde o início da semana, uma equipe de técnicos da Versaurb – empresa encarregada dos trabalhos – está na cidade para uma série de vistorias e conferências de lotes das áreas que estão sendo regularizadas.
Essas vistorias têm o objetivo de conferir medidas de lotes e resolver eventuais pendências, em duas frentes de trabalho. Estão sendo feitas visitas domiciliares e elaborados novos cadastros das famílias que ainda não aderiram ao programa. Depois, serão abertas matrículas e registrados os lotes no Cartório de Imóveis de Caratinga, sem qualquer custo para aquelas que se enquadrarem nos critérios da legislação, como renda familiar mensal inferior a cinco Salários Mínimos e não possuir outro imóvel registrado no seu nome.
CADASTROS
O “Morar Legal” pretende regularizar mais de 2 mil lotes em Entre Folhas, em seis núcleos urbanos: Barreira, Centro I e II, Doutor Eduardo, Marcelo Siqueira e Nossa Senhora Aparecida. Até o momento, quase a metade dos proprietários de imóveis nesses seis núcleos já teve seus cadastros concluídos e aptos para registro e abertura de matrículas.
A Prefeitura de Entre Folhas destaca a importância de os moradores participarem ativamente do programa de regularização fundiária e de colaborarem com os técnicos da empresa para agilizar o processo. A concessão da escritura gratuita permite a inclusão desses imóveis no mercado formal, além de garantir uma valorização de até 40%, permitir acesso a linhas de financiamento e facilitar a elaboração de inventários, entre outros benefícios.
Todos os estudos técnicos necessários à regularização fundiária (social, jurídico, urbanístico e ambiental) já foram realizados pela Versaurb. Após o atendimento domiciliar pelos técnicos da empresa, os proprietários de lotes nesses seis núcleos ainda poderão procurar o setor de Reurb da Prefeitura Municipal para fazer o cadastro.
Para participar do programa de regularização fundiário é necessário a apresentação de comprovante de endereço e cópias de documentos do lote e dos seus proprietários, como RG, CPF, Certidões de Nascimento (para solteiros) e de Casamento, com averbações em casos de divórcio ou óbito de algum dos cônjuges.
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- O “Morar Legal” pretende regularizar mais de 2 mil lotes em Entre Folhas
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- Desde o início da semana, uma equipe de técnicos da Versaurb – empresa encarregada dos trabalhos – está na cidade para uma série de vistorias e conferências de lotes das áreas que estão sendo regularizadas
