Escolas estaduais se preparam para início do ano letivo em 7/2

Resolução, que trata também do ensino presencial da
rede, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais

DA REDAÇÃO – Na rede estadual de ensino de Minas
Gerais, o ano letivo começa em 7/2. Todas as escolas estão
se preparando para receber, com segurança e acolhimento,
os seus estudantes. A participação dos alunos nas

atividades presenciais será obrigatória e todas as
orientações dos protocolos de biossegurança e sanitário-
epidemiológicos vigentes da Secretaria de Estado da
Saúde (SES-MG) e das deliberações do Comitê
Extraordinário Covid-19 serão seguidas rigorosamente.
As determinações estão descritas na Resolução
4.708/2022, publicada pela Secretaria de Estado de
Educação (SEE/MG), no Diário Oficial de Minas Gerais
de sábado (29/1). O documento dispõe sobre o
funcionamento do ensino presencial na rede. O calendário
escolar deve ser cumprido como previsto, garantindo os
200 dias letivos aos estudantes.
Professores e equipe pedagógica das escolas retornam às
atividades para o início do ano escolar nesta terça-feira
(1/2), uma semana antes dos alunos, para que todos
possam organizar e planejar as atividades administrativas
e pedagógicas que precisam ser desenvolvidas ao longo do
ano letivo.
Considerando a possibilidade de casos de contaminação
por covid-19 entre alunos e/ou funcionários, a resolução
destaca a importância de prever medidas de controle e
definir estratégias pedagógicas e administrativas que a
escola deverá desenvolver para que nenhuma turma ou
estudante tenha prejuízo no processo de ensino-
aprendizagem.
Os alunos que apresentarem resultado positivo em teste
para diagnóstico de covid-19 ou que tiverem sintomas
característicos de síndromes respiratórias ou, ainda, que
tiverem contato próximo com pessoa que testou positivo

não devem ir à escola. A medida correta a se tomar é não
comparecer ao ambiente escolar, devendo procurar
atendimento médico e comunicar a unidade de ensino.
A resolução indica que as ferramentas de tecnologia
desenvolvidas ao longo de 2020/2021 pela SEE/MG para
o apoio pedagógico podem ser utilizadas sempre que
necessário ao longo de todo processo de ensino e
aprendizagem, principalmente nos casos de estudantes
com afastamento por coronavírus ou outras doenças que
precisam realizar atividades domiciliares.
Também serão implementadas medidas voltadas para os
professores da rede. No caso de professor em Licença para
Tratamento de Saúde por covid-19 confirmada, que
apresentar sintomas característicos de síndromes
respiratórias ou porque teve contato próximo com pessoa
que testou positivo para a doença, a escola deve definir e
promover estratégias pedagógicas e administrativas para
que nenhuma turma ou estudante tenha prejuízo no
processo de ensino-aprendizagem. Caso seja necessário,
poderá realizar excepcionalmente a atribuição de extensão
de carga horária ou convocação temporária de professor
para atendimento às turmas.

Protocolos
A rede estadual de ensino seguirá todas as orientações da
7ª versão do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades
Escolares Presenciais, da SES-MG. O documento
relacionado ao ano letivo de 2022 foi aprovado pelo

Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes-
Minas) e atualizado pela Secretaria de Estado de Saúde.
Em relação à possibilidade de suspensão de aulas, nas
turmas que forem constatados mais de 30% dos estudantes
confirmados laboratorialmente para covid-19, os alunos
pertencentes a turma ficarão afastados do ambiente escolar
por cinco dias corridos contados do último resultado. A
mesma regra se aplica aos professores exclusivos da turma
afastada.
As investigações de surtos caberão às secretarias
municipais de Saúde, que contarão com o apoio do Centro
de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde
(Cievs Minas). O novo protocolo também revogou o
escalonamento na entrada e na saída dos alunos, mas
mantém a recomendação de controle do fluxo para evitar
aglomerações nos momentos de troca de turnos.
Assim como nos demais documentos, a nova versão
ressalta a importância de medidas sanitárias, como o uso
universal e correto de máscaras, a lavagem frequente das
mãos, entre outras.
Ano escolar
Nesta terça-feira (1/2), todas as escolas estaduais iniciam o
ano escolar, que é quando os profissionais começam o
trabalho de planejamento, reuniões e formação continuada
para que o ano letivo comece da melhor forma possível.
Para auxiliar no trabalho de preparação, a SEE/MG
encaminhou para as unidades de ensino documentos com
uma série de orientações de fortalecimento das
aprendizagens e integração da equipe escolar para a

organização da Semana Pedagógica do Ano Letivo de
2022.
Ao longo de toda semana, os educadores discutirão temas
como Novo Ensino Médio, Currículo Referência de Minas
Gerais, Planejamento Escolar, Intervenção Pedagógica,
entre outros. Também haverá um reforço nas orientações
referentes ao protocolo sanitário de retorno às aulas
presenciais.