O farmacêutico Victor Lúcio Braga, de 41 anos, foi considerado culpado e condenado a 18 anos de prisão pela morte de dois idosos, em um acidente de trânsito que ele provocou no fim da tarde de 26 de fevereiro de 2011, na rua Morangos, bairro Limoeiro, em Ipatinga, conforme noticiado à época pelo Diário do Aço. O julgamento no Tribunal do Júri teve início às 9h da manhã e terminou somente por volta de 21h45, com a leitura da sentença.
A pena de 18 anos é relativa à condenação por dois homicídios consumados e três tentados em dolo eventual na condução de veículo automotor, com o motorista sob efeito de bebida alcoólica.
Réu respondeu ao processo solto mas, com a condenação e a requerimento do Ministério Público, teve a prisão decretada em plenário para iniciar imediatamente o cumprimento da pena.
O Promotor de Justiça, Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, que atuou no Júri Popular pelo MPMG, considera essa uma grande vitória no combate aos crimes violentos cometidos na condução de veículos automotores no trânsito. “Finalmente foi aplicada justiça em razão do crime contra o casal de idosos no Limoeiro, após 13 anos de espera pela família das vítimas”, enfatizou o representante do MP.
A defesa do réu foi feita pelos advogados Tiago Xavier e Rogério Pires Thomaz. Os advogados já anunciaram que vão recorrer da decisão. A sessão do Júri foi presidida pelo juiz Felipe Ceolin Lírio. Os advogados Weuler Dias, Fernando Ângelo e Henrique Werneck atuaram na assistência da acusação.
Entenda o caso
Consta no processo que o carro dirigido pelo réu, um VW Gol desgovernado, atingiu José Raimundo Rodrigues, de 78 anos, Luzia Júlia Rodrigues, de 71 anos, que não resistiram aos ferimentos e morreram. Uma das vítimas sobreviventes, Sidney Carlos da Costa, de 33 anos, convidava o casal de idosos para o seu casamento, agendado para o mês de março daquele ano, quando houve o atropelamento. O homem saiu com ferimentos graves do acidente.
Outras duas pessoas também foram atingidas e saíram gravemente feridas. Socorridas, sobreviveram com sequelas do acidente. Por causa disso, o motorista respondeu por dois homicídios consumados e três tentativas.
Foi constatado que o condutor estava embriagado, uma multidão se formou no local do acidente e o causador do acidente teve que ser tirado do local pela PM para que não fosse linchado.
De acordo com a denúncia ofertada pelo Ministério Público, o réu, agindo com dolo eventual, conduzia um veículo VW/Gol com placas de João Monlevade, em alta velocidade e sob efeito de álcool, assumindo os riscos de sua conduta.
“Na via mencionada, o réu realizou manobras em ‘ziguezague’, perdeu o controle do veículo, invadiu a calçada, atropelando as duas vítimas idosas, que não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito. Além disso, o réu atropelou outras três pessoas, que sofreram lesões leves. Uma bicicleta também foi destruída no acidente.
Recurso acatado pelo TJMG
O processo tramita na Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga. Essa é a segunda vez que Victor Lúcio Braga enfrenta o Tribunal do Júri por causa do fato ocorrido em 2011.
No ano de 2019, conforme noticiado pelo Diário do Aço, o réu foi a julgamento e foi sentenciado a quatro anos de prisão no regime semiaberto por causa das mortes a ele atribuídas.
O Ministério Publico recorreu alegando questões técnicas nos quesitos votados pelos Jurados e o TJMG determinou que fosse feito novo julgamento, o que ocorreu nesta segunda-feira.
Fonte: Diário do Aço