Governo e ALMG recuam e cancelam superferiado

DA REDAÇÃO – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo de Minas recuaram e desistiram de implementar o superferiado em Minas Gerais. O Projeto de Lei (PL) seria votado na Assembleia Legislativa (ALMG) nesta terça-feira (30). A ideia era estender o recesso, que terá início na sexta-feira (2/4), até quarta-feira (7/4), para aumentar o isolamento social no estado, na tentativa de conter o avanço da COVID-19. Para estender o feriado, o projeto, de autoria do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), previa que os feriados estaduais de 21 de abril de 2021, 2022 e 2023, referentes a Tiradentes, seriam antecipados para 5, 6 e 7 de abril deste ano.

Sobre a retirada da pauta deste projeto, a seguinte nota foi emitida:

 

NOTA CONJUNTA À IMPRENSA

 

Com relação ao Projeto de Lei (PL) 2.591/2021, que trata da criação de novas medidas de combate à pandemia de Covid-19 em Minas, informamos que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo do Estado de Minas Gerais reavaliaram a necessidade de antecipar os três próximos feriados do dia 21 de abril.

Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto que será apreciado nesta terça-feira (30/3) na ALMG.

Com relação à Semana Santa de 2021, fica mantido o ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 1 de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril, com o objetivo de fortalecer as medidas de distanciamento social.

Ainda com relação ao PL 2.591/2021, reiteramos que fica mantida a proposta de a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.

Este conjunto de ações visa o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado. A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas Gerais permanecem abertos ao diálogo junto à sociedade e empenhados na construção de medidas que permitam ao Estado superar este grave momento da nossa história.

 

Att,

Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Governo do Estado de Minas Gerais