Mares Guia apresenta suas propostas para governar Minas Gerais

CARATINGA – O candidato ao governo de Minas João Batista dos Mares Guia visitou Caratinga no último sábado (15). Ele esteve acompanhado do vice-prefeito de Caratinga, Dr. Giovanni, que integra sua chapa, sendo postulante ao cargo de vice-governador pela REDE. Mares Guia percorreu as ruas principais de Caratinga e manteve encontro com correligionários. Ele também concedeu entrevista onde falou de propostas para governar Minas Gerais.

 

João Batista dos Mares Guia, 70 anos, é natural de Santa Bárbara, cidade localizada na Mesorregião    Metropolitana de Belo Horizonte. Ele é sociólogo, educador e consultor em educação. É formado em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e iniciou o mestrado em Ciência Política pela mesma universidade. Na década de 1970, lutou contra a ditadura militar, acabou sendo preso e, depois, fugindo para o Chile. De volta ao Brasil, ajudou na formação do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1982, foi eleito deputado estadual por Minas Gerais. Três anos mais tarde, deixou o PT. Em 1988, participou da formação do PSDB em Minas, partido em que manteve-se filiado até o ano 2000. A partir dos anos 1990, assumiu diversos cargos de secretário na cidade de Contagem e no governo de Minas Gerais, tendo sido secretário de Educação do estado de 1997 a 1998. Depois, abandonou a vida política e passou a atuar nos bastidores: virou consultor em educação, prestando serviço a diversos estados e municípios. Após quase 20 anos sem se envolver diretamente com a política, filiou em 2017 à Rede Sustentabilidade para concorrer neste ano ao governo de Minas Gerais.

 

Candidato, quais são os problemas financeiros enfrentados pelo estado de Minas?

O primeiro grande problema que qualquer que seja o governador eleito terá que enfrentar é um grande déficit fiscal de 32 bilhões de reais diante de um orçamento para 2019 menor que 100 bilhões. Hoje Minas Gerais apresenta no país a pior situação financeira. O estado está literalmente falido, há solução, mas há que ser realista e reconhecer que os governos Anastasia (PSDB) e Pimentel (PT) conduziram Minas Gerais a essa situação falimentar. Anastasia já deixou um déficit fiscal robusto, Pimentel multiplicou por quatro vezes, sem ter tomado nenhuma das providências básicas para enfrentar a crise financeira, portanto a herança que está sendo deixada é maldita. Mas nós temos solução.

 

Quais seriam essas soluções?

A primeira medida – O problema do déficit financeiro de 32 bilhões é fundamentalmente um déficit previdenciário. O custo do estado de Minas Gerais com a previdência dos servidores, os aposentados, é da ordem de 22 bilhões de reais ao ano. Mais da quinta parte do orçamento deve ser comprometido com a questão previdenciária, nenhum governador tomou providência para enfrentar. A questão dos servidores públicos é de 5 bilhões de reais ao ano, a chamada contribuição previdenciária disso resulta um déficit de vinte de dois menos cinco, ou seja, 17 bilhões de reais impagáveis pela inépcia dos últimos governos e ninguém fez uma proposta e eu tenho uma proposta. Minha primeira medida vai ser criar um Fundo Previdenciário. Vou transferir para dentro do fundo a chamada dívida ativa que o estado de Minas Gerais tem a receber daquelas pessoas que não pagaram impostos no passado e essa dívida soma-se aos bilhões de reais com protelações judiciais e o estado não as recebe. Vou transferir a dívida ativa como propriedade do Fundo Previdenciário somente em benefício dos servidores aposentados. O Fundo, que é uma instituição de interesse público, porém de direito privado, poderá se organizar para contratar escritórios de advocacia, acionar os devedores na justiça e receber centenas de milhões de reais. Portando, capitalizando-se esse dinheiro não vai mais para o cofre estadual, para a secretaria da Fazenda, vai para o fundo.

Segunda fonte – Transferir as ações que o estado tem na Cemig e na Copasa que permanecerão empresas estatais revitalizadas robustecidas, bem administradas. Mas o dinheiro dos dividendos das ações vai para o Fundo Previdenciário e é muito dinheiro todo ano.

Terceira fonte – Minas Gerais é hoje a empresa imobiliária mais inepta, mais ineficaz do planeta, o estado não sabe quais imóveis possui. Há fazendas, prédios, salas e lotes e se gasta com vigilância, custeio de água, gás, luz, telefone e assim por diante. É um gasto enorme. Vou pegar todos os imóveis, fazer um levantamento rápido disso. Os municípios que desejarem, via prefeitura, imóveis para creche em tempo integral, escola em tempo integral, posto de saúde ou centro de lazer, transfiro a propriedade para o município. O restante vou doar para o Fundo Previdenciário e ele pode contratar empresas especializadas para vender em leilão público cada uma desses imóveis, que estimo que o estado tenha algo em torno de mais de 2 bilhões de reais em imóveis, de modo que gradualmente o estado estaria passando ao Fundo Previdenciário e o Fundo capitalizando-se mais uma vez.

A quarta fonte de financiamento é a própria contribuição dos servidores aposentados mais os servidores da ativa. E a quinta fonte, quando você paga servidor estadual, o estado recolhe o imposto de renda, que vou começar transferir gradualmente para o Fundo. Portanto, teremos um Fundo já no primeiro ano capitalizado, em condições dele mesmo arcar com o custo do pagamento da previdência. Portanto, vou retirar do orçamento o estado o comprometimento de 22 bilhões de reais com pagamento de aposentadorias, porque agora o Fundo capitalizado terá condições de sobra de fazer a cobertura desses custos. O segredo da história é o Fundo ser gerenciado por equipes de profissionais que nós vamos ajudar por base em lei. Não poderá ter indicação política, envolvimento político, temos que ter uma gestão completamente profissionalizada para saber o que fazer com esse dinheiro, com esse patrimônio, investir esse recurso para fazê-lo render somente em benefício dos servidores aposentados. Com isso estou dizendo com servidores e aposentados que vamos acabar com angústia deles e com a irresponsabilidade que tem havido na gestão do Fundo. Basta dizer que no governo Anastasia ele pegou 3,3 bilhões do Fundo Previdenciário. Acabou com o Fundo e jogou o dinheiro no caixa único do governo para pagar conta, para pagar salário mensal. Acabou com o Fundo Previdenciário, daí a angústia dos aposentados e dos servidores da ativa, que algum dia se aposentarão. Essa é a primeira medida.

Sobre a segunda medida, vou cortar 25% dos cargos em comissão, nunca mais deputado algum vai fazer indicação política ao governo de Minas Gerais. Vou reduzir de 21 para 15 secretarias de estado sem causar nenhum prejuízo a qualidade das políticas pública. Temos 21 secretarias porque quando Aécio e Anastasia eram governadores, acomodaram todos os partidos políticos. Somente Anastasia entregou secretarias a nove deputados, cinco federais e quatro estaduais, aliás, um deles, o Nárcio Rodrigues, saiu de lá algemado, preso, denunciado por corrupção devido a um problema lá no município de Frutal onde é votado.

Já no PT mantiveram o mesmo número de secretarias para entregar para os chamados ‘companheiros’. Então o companheiro deixa de ser ministro e vai ser secretário em Minas Gerais, deixa de ser deputado e vai ser secretário, esse é o governo Pimentel; vamos acabar com isso. E por fim vou negociar com poder judiciário, juízes e desembargadores, como Ministério Público, com legislativo, com os deputados, pois estão com orçamentos muito altos. A remuneração média dos servidores desses poderes é na faixa de R$ 20 mil, quando nós pegamos a remuneração que é o vencimento, mais a gratificações de juízes e desembargadores, estamos falando de uma média de mais de R$ 50 mil ao mês.

Quando pegamos, por exemplo, a Polícia Militar que respeito muito e gosto, acho que policial tem que ganhar bem, mas estão aposentando muito cedo, tem inclusive uma lei que permite averbação do tempo, a pessoa tem um tempo trabalhando fora, por exemplo, num escritório de contabilidade dez anos, faz um concurso da PM, entra e conta os dez anos de contador como tempo da carreira de policial militar, aposenta aos 45 anos de idade e vai viver 90. O povo não aguenta pagar isso.

As mudanças precisam ser em conjunto, vamos esperar a reforma da previdência federal, mas enquanto ela não vem vou criar o Fundo Previdenciário a contar de janeiro de 2019. Sou o único candidato a governador que entende disso, o único que tem uma proposta concreta, saí da zona de invisibilidade. A última pesquisa me dá 5%, estava com 2%, estou crescendo na hora certa, vou empatar com Pimentel e entrar no segundo turno para disputar eleição com Antônio Anastasia, foi meu aluno, gosto muito dele, mas cometeu erro demais como governante, é ótimo como futuro membro do Supremo Tribunal Federal, mas como governador Minas precisa dar umas férias pra ele, pois errou demais. Tenho 70 anos, saúde de um jovem, sou a novidade de cabelo branco e barba branca, vamos chegar lá e ganhar eleição com ajuda do Giovanni aqui em Caratinga.

 

Quais suas metas para a educação?

Primeiro, acabaremos com aprovação automática. Vamos voltar com a nota com boletim, mas boletim eletrônico, o papel já era. O pai e a mãe vão receber a nota dos filhos no celular, no final de cada bimestre. Segundo, voltarei com os grandes programas de capacitação ou formação continuada de professor pedagogo ou diretor de escola em serviço, como fiz na década de 90, quando fui secretário de estado de Educação de Minas Gerais. À época o estado estava em quinto lugar nacional das avaliações na qualidade do ensino e do aprendizado e no meu período passou ao primeiro lugar. Por isso virei referência nacional em educação sendo convidado por sete governos estaduais para dar consultoria, e também o Banco Mundial me chamou para dar consultoria nacional. Então eu sei como fazer.

Voltarei com os programas de formação continuada dos professores, o Procap, será o Procap II. Ao lado disso vou criar um programa de mestrado acadêmico para os professores de Minas Gerais. Criar o mestrado é uma exigência de uma lei federal, que dispõe sobre o plano nacional de educação, nenhum estado está cumprindo isto. Como vou resolver o problema fiscal, vou poder colocar mais dinheiro na área da educação para criar o programa estadual de mestrado. Temos 12 universidades federais em Minas Gerais, duas estaduais, a universidade católica e os centros universitários católicos, quero fazer uma constelação solidária de universidades para elas assumirem o programa estadual de mestrado.

Vou abrir um debate com os professores para elaborar um plano de carreira baseado no mérito, no desempenho do profissional e no aprendizado do aluno, não é plano de carreira pra contar tempo e dar prêmio sem desempenho. Vou implantar a base nacional comum curricular, que acaba de ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e começar a implantar a rede de escolas de ensino médio em tempo integral com um viés tecnológico de formação dos jovens para evitar o problema da geração “nem-nem” de adolescentes, nem escola, nem trabalho. Eles acabam sendo recrutados para o crime organizado. Farei isso na região metropolitana de Belo Horizonte e em todas as cidades de 50 mil habitantes e demais localidades das periferias onde se encontra a população mais vulnerável, mais desigual. Ali queremos, em parceria com os empresários, escolas em tempo integral, com empreendedorismo, curso de contabilidade, aprendizado de fazer planos de negócios e os jovens mais vocacionados terão apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais para fazer seu primeiro negócio. Por fim, uma coisa que só tem em São Paulo entre as universidades, cursos acadêmicos de quatro, cinco e seis anos e o ensino médio. Quero criar uma coisa que nos EUA é chamado de college, que é uma faculdade de curta geração, dois anos, com certificação por semestre, focada nas vocações regionais da economia, e no mercado de trabalho para os alunos que formarem no ensino médio em escola pública, em especial esse que tem envolvimento com consumo de drogas, tirá-los na criminalidade e colocá-los nessas escolas em tempo integral. Quero ver a possibilidade de criar uma bolsa para esses alunos para que tenham oportunidade na vida e comportarem com cidadãos produtivos. Se fizermos isso nossa missão está completamente cumprida. E na área da saúde terei Dr. Giovanni, médico de enorme prestígio, de modo que estou em ótimas mãos.

 

SAÚDE

A respeito da área de saúde, Dr. Giovanni respondeu essa questão. Primeiramente ele disse que resolveu se arriscar nesse projeto, “pois viu em Mares Guia um candidato ideal para Minas Gerais, não se pode fazer o novo com propostas velhas”.

 

Quais as propostas para área de saúde?

Na área da saúde já temos experiência, trabalhamos no estado do Pará, onde fui secretário de saúde por três vezes. Aqui fui secretário desta pasta por oito meses e me afastei por motivo de cirurgia e a partir daí poderemos contribuir em nível estadual com a melhora da saúde em Minas. Hoje os municípios estão com a saúde completamente asfixiada, porque a parte que cabe ao estado não tem sido passada. O estado deve mais de 20 milhões a Caratinga. Dinheiro é questão de prioridade. Se tira o dinheiro de onde deveria colocar, igual na saúde, e coloca onde não se deve, em apadrinhamentos, em comissões indevidas, nas políticas de estado indevidas, fica difícil. O problema de recursos chama-se gerenciamento, quando você faz o bom gerenciamento consegue mudar a realidade. Foi como fizemos aqui o pouco tempo que ficamos, pegamos completamente sem recurso, mas a priorização que fizemos, em pouco tempo conseguimos abaixar a fila das cirurgias eletivas, da cataratas e assim por diante. Recurso é questão de gerenciamento.