DA REDAÇÃO – O governo federal formalizou a
inclusão cinco parques nacionais na lista de privatizações,
sendo três deles em Minas Gerais. Estão no estado mineiro
os Parques Nacionais da Serra da Canastra, da Serra do
Cipó e do Caparaó.
O Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, localizado
no Rio de Janeiro, e a Floresta Nacional de Ipanema, que
fica em São Paulo, também serão privatizados.
A intenção é que a iniciativa privada assuma os locais e
preste serviços públicos de apoio à visitação, com previsão
do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à
gestão. Entre eles, manutenção, portaria e proteção
ambiental, como corpo de brigadistas.
A decisão foi assinada pelo presidente da República Jair
Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Economia, Paulo
Guedes, e publicada no Diário Oficial da União desta
terça-feira (8). Assim, os parques entram para o Programa
Nacional de Desestatização e para o Programa de
Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
As datas dos leilões ainda não foram divulgadas, mas em
2019 foi iniciada uma negociação para que a Vale assuma
os três parques no território mineiro. O acordo estava
sendo costurado pela empresa com o Ministério do Meio
Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio do
governador Romeu Zema.
A privatização das unidades de conservação foi autorizada
em agosto de 2021, mas ainda aguardava a decisão oficial.
Em outra resolução do governo assinada por Guedes e
pela secretária do Programa de Parcerias de Investimentos,
Martha Seillier, há a justificativa que a privatização é
importante para que a União concentre esforços em
atividades nacionais em que a presença do Estado seja
fundamental.
Além disso, eles alegam "a necessidade de ampliar as
oportunidades de investimento e emprego no país e de
estimular o desenvolvimento econômico nacional, em
especial por meio de ações centradas na ampliação e na
melhoria da infraestrutura e dos serviços voltados ao
cidadão".
A medida faz parte de uma agenda que pretende privatizar
20 áreas de floresta. Já foram realizados os leilões dos
parques nacionais de Aparados da Serra e de Serra Geral,
que fica entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e as
florestas nacionais de Canela e de São Francisco de Paula,
no estado gaúcho.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os cinco
espaços somam mais de 280 mil hectares de áreas
protegidas e fazem parte de três biomas distintos: Cerrado,
Mata Atlântica e no bioma marinho costeiro.
Cerrado
O Parque Nacional da Serra do Cipó, tem uma área total
de 33.800 hectares, com vegetação característica do
Cerrado e no município Santana do Riacho, na Região
Central de MG.
Montanhismo
O Parque Nacional do Caparaó fica na Serra do Caparaó é
um dos locais mais procurados para montanhismo no
Brasil. A reserva tem trilhas em vegetação da Mata
Atlântica, cachoeiras, piscinas naturais, e abriga o terceiro
ponto mais alto do País, o Pico da Bandeira, que tem 2.892
metros de altitude. O território do parque é de
aproximadamente 31,8 mil hectares.
Canastra
O Parque Nacional da Serra da Canastra tem área de 71,5
hectares e está nas cidades de São Roque de Minas,
Sacramento e Delfinópolis, no sudoeste do estado. Na
unidade há vegetação características do cerrado, além de
campos rupestres e matas ciliares.
Fonte: O Tempo