MURIAÉ – O “Encontro Técnico TCEMG e os Munícipios” chega à Zona da Mata Mineira nesta semana, para mais uma edição do já tradicional evento pedagógico do Tribunal de Contas. Muriaé, com mais de 100 mil habitantes e distante cerca de 310 km da capital mineira, sediará o encontro, que ocorre nesta quinta-feira (20/06) e sexta-feira (21/06), no Centro Universitário FAMINAS (Avenida Cristiano Ferreira Varella, nº 655). O tema dos encontros em 2024 é “Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral”.
As palestras do primeiro dia do evento terão por tema: “Regras Fiscais em Final de Mandato”, “Admissão de pessoal sob a ótica constitucional”, “Principais pontos de atenção da Prestação de Contas Anual”, “Aplicação da LGPD e seus principais conceitos”, “Suricato: Tecnologia e Controle Externo Concomitante”, “Planejamento para contratação de obras” e “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos da visão do TCEMG”.
Na sexta-feira (21/06), ocorrem as oficinas temáticas, que irão aprofundar e propor atividades práticas sobre “Aditivos em contratos de obras públicas”, “Pesquisa de preços na Nova Lei de Licitações”, “LGDP na Prática” e “Suricato: Ações em Colaboração com o Controle Interno”.
PROGRAMAÇÃO
1º Dia 20/06/2024
Cento Universitário FAMINAS / Av. Cristiano Ferreira Varella, 655 – Muriaé
08h00 – Credenciamento
09h00 – Abertura
09h30 – Regras Fiscais em Final de Mandato – Marconi Braga
10h30 – Admissão de pessoal sob a ótica constitucional – Karen Nadolny
11h20 – Principais pontos de atenção da PCA (Prestação de contas) – Igor Simões
12h10 – Intervalo para Almoço
13h30 – LGPD/ Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus principais conceitos – Luiza Amâncio
14h30 – Suricato: Tecnologia e Controle Externo Concomitante – Carolina Maciel
15h20 – Intervalo
15h40 – Planejamento para contratação de obras – Douglas Oliveira
16h30 – A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos na visão do TCEMG – Milena Alves
17h30 – Encerramento
2º Dia 21/06/2024
Cento Universitário FAMINAS / Av. Cristiano Ferreira Varella, 655 – Muriaé
08h00 – Credenciamento
09h00 – Oficinas
- Oficina 01
Aditivos em contratos de obras públicas – Douglas Oliveira
- Oficina 02
Pesquisa de preços na Nova Lei de Licitações – Milena Alves
- Oficina 03
LGPD na prática – Luiza Amâncio
- Oficina 04
Suricato: Ações em Colaboração com o Controle Interno – Carolina Maciel
12h00 – Encerramento
Lucas Borges / Coordenadoria de Jornalismo TCE