Prefeitura publica decreto que dispõe sobre feriados e pontos facultativos

Prefeitura publica decreto que dispõe sobre feriados e pontos facultativos

MANHUAÇU – A prefeitura de Manhuaçu publicou nesta terça-feira (17) o decreto nº 09, que “Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do município de Manhuaçu”.
O decreto diz que que “ o calendário de que trata o caput deste artigo poderá sofrer alterações, caso ocorram novas orientações relacionadas aos feriados ou aos pontos facultativos”.
No artigo 2º, o decreto reza que “excetuam-se do disposto neste Decreto as atividades consideradas essenciais e indispensáveis no serviço público municipal, tais como os serviços essenciais de saúde, funerário, transporte, vigilância, limpeza, fiscalização e outros assim considerados, conforme a necessidade e escala a ser definida pelos titulares dos respectivos órgãos e entidades”.

A maioria das datas comemorativas vai cair em uma quinta-feira
A maioria das datas comemorativas vai cair em uma quinta-feira (4 dias), seguido da sexta (2 dias), segunda (2 dias), além de uma na terça e outra na quarta-feira.
Apenas um feriado do ano caiu em um domingo. E foi justamente o primeiro deles, que foi o 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal, efetivamente de se celebrar o Ano Novo, e quando não se costuma dormir antes de meia-noite. Um bom presságio do calendário.
Daí para diante, o feriado e também os pontos facultativos devem representar descanso durante a semana.
No mês de fevereiro, o período carnavalesco não é feriado em todo o país. Na verdade, de segunda-feira (20/2) à Quarta de Cinzas (22/2), os dias são tidos como pontos facultativos. Uma exceção é no Rio de Janeiro, em que uma lei estadual prevê feriado na terça-feira (21/2).
Em abril, o feriado da Paixão de Cristo ou Sexta-Feira Santa cai no dia 7 de abril. Ainda no mesmo mês, o dia 21 (dia da morte de Tiradentes e da celebração do aniversário de Brasília) será na sexta, o que promete feriadão. Outra data propícia para o possível descanso mais longo é o 1º de maio, Dia do Trabalho.
A partir de junho, começam a surgir as datas especiais às quintas-feiras, o que prometem, em alguns contextos, período de descanso mais longo. Quem sabe, emendando quintas e sextas com seus respectivos finais de semana.
É isso o que pode ocorrer, por exemplo, a partir de um ponto facultativo, o de Corpus Christi (8 de junho), em todo o país.
Em agosto, dia 10 (quinta-feira) é feriado em Manhuaçu, dia de São Lourenço, o padroeiro da cidade.
O feriado de Dia da Independência (7 de Setembro) também aparece numa quinta. Se não bastasse, o feriado seguinte, o Dia de Nossa Senhora de Aparecida (12 de outubro), também pode gerar um feriadão. O Dia de Finados (2 de novembro) é outro que cai numa quinta.
Em novembro, o aniversário da cidade, comemorado dia 5, caiu num domingo. O dia 15, de Proclamação da República, é o único que cai em uma quarta-feira, a pausa de meio de semana.
A lista dos feriados nacionais de 2023 se encerra no dia 25 de dezembro (uma segunda-feira para comemorar o Natal).

Feriados e pontos facultativos em Manhuaçu