Presidência da Câmara cria comissão especial para apurar denúncia contra vereador

REDUTO– Vereadores de Reduto se reuniram em sessão ordinária da Câmara na noite desta terça-feira (15). Na pauta projetos e indicações foram apresentados ao plenário, a reunião contou ainda com a participação da coordenadora da Escola Estadual do distrito do Jaguaraí e representantes de pais e alunos que falaram da insatisfação da comunidade na proposta de municipalização da escola.

Claudiana Luzia, coordenadora da escola, falou aos vereadores sobre os prejuízos que a municipalização da escola estadual pode trazer à comunidade do Jaguaraí. “Primeiramente temos que pensar se o município terá condições viáveis para manter mais escola por conta da prefeitura, as verbas prometidas para o município serão suficientes para manter a escola com um ensino de qualidade e quadro de funcionários adequados para a escola?”, indaga a coordenadora.

Representando os moradores de Jaguaraí, Cleidiane também falou aos vereadores pedindo para que, junto com o executivo não aceite a municipalização da escola.

Projetos e indicações

Foi dada ciência aos vereadores quanto aos projetos de leis enviados ao legislativo pelo executivo municipal. O Projeto de Lei 011/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração a LDO 2022 gerou uma discursão entre os vereadores e foi retirado de pauta.

O vereador João de Cristo questionou à Assessoria Jurídica sobre a possibilidade de uma emenda ao projeto sobre a verba impositiva ao qual os vereadores teriam direito, já o vereador Eduardo Romeiro, líder do Governo na Câmara defendeu a votação imediata do projeto na redação original, já que ele havia passado pelas comissões e nenhuma emenda foi acrescida.

Dr. Galileu, explicou que a emenda de verba impositiva é um direito dos vereadores que surgiu com a Emenda Constitucional nº 86/2015, a função legislativa das Câmaras Municipais passa a gozar de novas ferramentas para auxiliar na organização orçamentária e para subsidiar a construção do planejamento estratégico do Município e o prazo para votação do projeto é até o dia 30 de junho, sendo assim, havia tempo hábil para propor a emenda à redação do projeto e apresenta-lo numa reunião extraordinária.

Diante do parecer da assessoria jurídica, o vereador presidente da Câmara, João Paulo do Guarani retirou o projeto da pauta e foi enviado às comissões.

Os projetos de leis 012/2021 no qual o executivo municipal solicita abrir credito adicional suplementar e 014/2021, também do executivo de Reduto, foram encaminhados às comissões.

Comissão especial

O presidente do Legislativo, o vereador João Paulo do Guarani informou ao plenário a criação de uma comissão interna para investigar uma denúncia enviada à Câmara Municipal de que um membro do legislativo estaria sendo beneficiado pelo executivo com o emprego de máquinas do município em sua propriedade particular. “Através do Ato 001/2021 vamos criar essa comissão que será formada por vereadores indicados pelos líderes dos partidos e vamos apurar os fatos e caso seja comprovada a irregularidade, todas as medidas serão tomadas”, disse o presidente da Câmara.

Vereadores de Reduto voltam a se reunir na manhã do dia 29/06 em sessão extraordinária. “Convidamos a todos para acompanhar as nossas reuniões que são transmitidas ao vivo pelo Facebook, todas primeira e terceira terças-feiras do mês, ás sete da noite e neste dia 29 de junho extraordinariamente as 9 horas da manhã”, finaliza

Assessoria de Comunicação