Regional de Saúde realiza reunião de alinhamento sobre transporte eletivo

MANHUAÇU – Coordenadores Municipais de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e técnicos municipais responsáveis pelos Sistemas de Informação, especialmente do Sistema de Informação Ambulatorial (SIASUS), dos 34 municípios pertencentes à área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Manhuaçu, participaram nos dias 12 e 13 de junho, no auditório da SRS, de uma reunião de alinhamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde.
A coordenação de Regulação da SRS Manhuaçu foi responsável pelo encontro, que teve como principal discussão a Resolução SES/MG nº 8.439/2022 e Resolução SES/MG nº 3983/2022, que estabelecem as diretrizes para a operacionalização do Transporte Eletivo em Saúde nos territórios, normas gerais de adesão, execução, e acompanhamento do Transporta SUS-MG.
“A Diretoria de Transporte Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) tem discutido essa temática com as unidades regionais de saúde (URS) e, nessa oportunidade, repassamos as orientações sobre a política aos técnicos municipais”, destacou o coordenador do Núcleo de Regulação da SRS Manhuaçu, Eduardo Alves de Souza.
“Os municípios da área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde de Manhuaçu que aderiram ao Transporta SUS-MG, precisam estar atentos às regras de operacionalização da Política de Transporte Eletivo em Saúde e, dessa forma, oferecer o deslocamento de pacientes em tratamento de forma humanizada, e que atenda às necessidades dos usuários do SUS”, reforçou o superintendente regional de Saúde de Manhuaçu, Juliano Estanislau Lacerda.
“É uma excelente oportunidade para tirarmos dúvidas e fortalecer o contato junto à SRS Manhuaçu. Estamos lidando com novos processos de trabalho, não só no transporte de pacientes, mas também de outras demandas como indicadores e recursos. Hoje temos esse momento de sanar diversas dúvidas”, frisou a coordenadora de TFD do município de Simonésia, Renata Terra Sotte.

A missão de tirar as dúvidas dos técnicos municipais ficou a cargo das referências técnicas Samira Destro de Souza e Sidney Ricardo, ambos do setor de Regulação da SRS Manhuaçu.

Transporta SUS
O Programa Transporta SUS define-se como Transporte Eletivo em Saúde, destinado ao deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter eletivo, regulados e agendados, sem urgência, em situações previsíveis de atenção programada no próprio município de residência, ou em outro município nas regiões de saúde de referência, conforme pactuado.

Pode ser realizado de duas formas:

Transporte Sanitário Eletivo – deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter eletivo, regulados e agendados, sem urgência, no próprio município de residência ou em outro município nas regiões de saúde de referência, por meio de veículos de transporte tipo lotação.

Transporte em ambulância Tipo A – deslocamento programado de pessoas, que por indicação clínica, não apresentem risco de morte para remoção simples e de caráter eletiva, no próprio município de residência ou para outro município nas regiões de saúde de referência, que necessitem de transporte em decúbito horizontal.
O principal objetivo do Transporta SUS é qualificar e ampliar o serviço de Transporte Eletivo em Saúde, viabilizando o acesso dos usuários de forma segura e equânime aos pontos de atenção da rede assistencial do Estado em tempo e local oportuno para a realização de procedimentos de caráter eletivo.
Os Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde são formas de estabelecer relações de cooperação, de modo regionalizado, para prestação do serviço de transporte eletivo em saúde intermunicipal, de forma a complementar o serviço próprio do município, quando houver. A implantação do Transporta SUS foi uma estratégia para melhorar a qualidade do serviço, em tempo oportuno, com ganho de escala, redução de custos, incentivo à gestão municipal dos fluxos assistenciais para articulação da oferta e da demanda por serviços de Transporte Eletivo em Saúde, de forma a sistematizar o acesso, de acordo com protocolos de atendimentos pré-definidos e pactuados, organizando a frota para a operacionalização do serviço, priorizando os serviços dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS).

Por Antonio Rodrigues/SRS Manhuaçu