DA REDAÇÃO – O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.
Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.
Para o relator da matéria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é mais passo a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador.
Em uma semana, a vida do fiscal de caixa Patrick da Silva Santos, 29, e…
Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro deste ano DA REDAÇÃO - Os…
Campanha busca conscientizar a população sobre a segurança no trânsito. Inscrições vão até o dia…
DA REDAÇÃO - “Paz no trânsito começa por você”. Com esse convite de conscientização, o…
DA REDAÇÃO - O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, publicou nesta segunda-feira…
MANHUAÇU - Na última sexta-feira (10), a Secretaria de Saúde de Manhuaçu divulgou o boletim…
This website uses cookies.
