TCEMG lança projeto de capacitação para candidatos a prefeito

DA REDAÇÃO – O Tribunal de Contas de Minas Gerais, reforçando sua atuação pedagógica, um dos pilares da atual gestão, lançou mais um projeto de capacitação: “Prefeito Ciente, Município Eficiente”. O projeto visa capacitar os candidatos a prefeitos no pleito deste ano, ministrando treinamentos básicos sobre a planejamento na administração pública, parcerias com a União, controle de processos administrativos e prestação de contas eleitorais. Os quatro painéis online ocorrerão nas sextas-feiras do mês de outubro, entre os dias 02 e 23, sempre a partir das 10h. Clique aqui e faça sua inscrição.

A primeira palestra, no dia 02/10, será sobre Prestação de Contas Eleitorais, ministrada pelo analista Judiciário e coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG, Júlio César Diniz Rocha. A abertura será feita pelo presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres, com os debates mediados pelo chefe-de-gabinete da presidência, Carlos Pavan. No dia 9/10, o painel será sobre planejamento na gestão pública, com palestras de Bruno Oliveira, procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, e Rodrigo Matias, servidor público da Seplag/MG. O mediador será o analista de Controle Externo do TCEMG, Pedro Henrique Azevedo.

No dia 16/10, será ministrado o painel “Parcerias com a União”, com exposições de Regina Lemos Andrade, Diretora do Departamento de Transferências da União – DETRU, do Ministério da Economia, Ulisses Anacleto Pereira Orlando, Chefe da Divisão de Operacionalização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e Célia Rodrigues Lima, servidora da equipe de gestora Siops no Ministério da Saúde. A mediação ficará sob a responsabilidade de Paulo Vicente Guimarães, analista de Controle Externo do TCEMG.

O último painel online da capacitação será no dia 23/10, e debaterá sobre controles internos e processos administrativos, com palestra de Claudia Mara Emediato e José Clemente, analistas de Controle Externo do TCEMG. Neste dia, a Associação Mineira de Municípios também apresentará seus serviços e atuações aos inscritos, com a presença virtual de seu presidente, Julvan Lacerda. Os trabalhos serão mediados pelo diretor-geral do Tribunal de Contas, Marconi Braga.

Treinamento presencial

No dia 27 de outubro, o Tribunal de Contas planeja a realização de um treinamento presencial, exclusivo para candidatos a prefeito, com temas variados, permitindo o estreitamento de laços entre TCEMG e postulantes ao cargo de chefe do Executivo municipal. Entre os temas a serem debatidos, estão um aprofundamento sobre as competências e atuações do TCEMG, um panorama geral da Lei 4.320/64 e da Lei Complementar 101/00, prestações de contas anuais, aplicativos desenvolvidos pela Corte de Contas mineira e o Projeto Receitas, de fomento ao incremento das receitas próprias dos municípios.

As inscrições para o evento presencial, exclusivamente para candidatos a prefeito, devem ser feitas previamente, pelo site da Escola de Contas do TCEMG, a partir do dia 03/10, com lotação máxima de 150 pessoas, com o objetivo de respeitar o distanciamento entre os participantes, em virtude da pandemia da Covid-19. O controle de acesso ao evento será feito mediante conferência, no credenciamento, de respectivo registro de candidatura à prefeito. O treinamento será na Fundação Dom Cabral, Campus Aloysio Faria, situado na avenida Princesa Diana, nº 760, Alphaville – Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima. Todo o evento seguirá os protocolos estaduais para prevenção da disseminação do novo Coronavírus, que serão divulgados posteriormente.

A capacitação dos candidatos a prefeito em Minas Gerais será executada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, do Ministério da Economia por meio do Departamento de Transferências da União, do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNFE, por meio da Coordenação de Operacionalização do SIOP e de Apoio Operacional ao Salário Educação e ao FNDE, do Ministério da Saúde, por meio do Coordenadoria do SIOPS, e da Associação Mineira de Municípios – AMM.

 

 

Assessoria TCE/MG