TJMG anuncia construção de novo fórum na Comarca de Abre Campo

Presidente Gilson Lemes participou da cerimônia de
lançamento da pedra fundamental

ABRE CAMPO – O presidente do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes,
lançou, nesta segunda-feira (20), a pedra fundamental do
novo Fórum Doutor Octávio de Paula Rodrigues, na
Comarca de Abre Campo. O novo fórum ficará no bairro
São Jorge e terá espaço para abrigar até três varas,
acessibilidade para idosos e portadores de necessidades

especiais, amplas salas para tribunal do júri, arquivo,
secretarias, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania, sistema de ar condicionado, sistema de
segurança e estacionamento.
O presidente Gilson Lemes chegou ao fórum de Abre
Campo, local do evento, acompanhado do ex-presidente
do TJMG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues,
e do desembargador Wanderley Salgado de Paiva, naturais
da cidade, e do desembargador Vitor Inácio Peixoto
Henriques.

Homenagens
Durante o evento, foram homenageados com cestas com
produtos da região o presidente Gilson Lemes; o
presidente eleito para o biênio 2022/2024, desembargador
José Arthur Filho – cuja cesta foi recebida pelo chefe de
Gabinete da Presidência, Alexandre Ramos -; o ex-
presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano
Rodrigues; e o desembargador Wanderley Salgado de
Paiva. As cestas foram entregues por servidores da
Comarca de Abre Campo.
O juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções
Penais da Comarca de Abre Campo, Rodrigo Maas dos
Anjos, homenageou os magistrados que nasceram na
cidade e que construíram uma história no Direito, os juízes
que passaram pela comarca e os seguintes servidores que
atuam em Abre Campo: Simone Salgado Rodrigues
Gomes, Sebastião Flávio de Paula Hudson e Elizete
Aparecida Martins Frade Bedetti.

Personalidades
Após descerrar a placa que marca o início das obras do
novo fórum, o presidente Gilson Lemes destacou o fato de
a cidade de Abre Campo ter legado ao TJMG dois
magistrados mineiros – o desembargador Wanderley Paiva
e o ex-presidente Joaquim Herculano Rodrigues -, além de
outros grandes juristas de renome nacional e
personalidades que se destacam no meio artístico, como o
cantor Eduardo Costa e a dupla sertaneja Victor e Léo.
“Sinto-me satisfeito em vir a esta cidade, na condição de
presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para
ser portador de uma importante notícia para a comunidade:
o início dos trabalhos de construção das novas instalações
do Fórum Doutor Octávio de Paula Rodrigues, da
Comarca de Abre Campo. Para mim, é uma imensa honra
ser testemunha desta solenidade, pois, com este ato,
começa a ser escrita uma nova e importante página da
história desta centenária comarca, que no último sábado,
dia 18 de junho, completou 130 anos”, afirmou o
presidente Gilson Lemes.
Ele disse que o atual fórum da comarca, que integra Abre
Campo e os municípios de Caputira, Matipó, Pedra
Bonita, Santa Margarida e Sericita, além dos distritos de
Granada, Padre Fialho e Ribeirão de São Domingos,
tornou-se insuficiente para atender à crescente demanda da
comunidade por Justiça e à necessidade de modernização
no atendimento ao jurisdicionado. “Novas soluções
tecnológicas surgiram, e a consciência da necessidade de

construções sustentáveis e acessíveis a cada cidadão se
disseminou”, afirmou.
O presidente do TJMG destacou os diversos novos fóruns
inaugurados durante a atual gestão, que se encerra no final
do mês, citando as novas edificações nas comarcas de
Carmo do Rio Claro, Miraí, Guaranésia, Araguari,
Mariana, Varginha, Capelinha, Matozinhos, São Romão,
Nanuque, Abaeté, Além Paraíba, Diamantina, Martinho
Campos, Campos Altos, São Gotardo, Ouro Preto, Pedro
Leopoldo, Araçuaí, Machado, Serro, Espinosa, Francisco
Sá, Paraopeba, Campanha e Monte Carmelo.

Agradecimentos
“Neste momento, outras edificações encontram-se em
construção, às quais irão se somar as novas instalações do
Fórum Doutor Octávio de Paula Rodrigues. Outros novos
edifícios do Judiciário mineiro ainda serão entregues até
30 de junho de 2022. Dessa maneira, dentro de poucos
anos, todas as regiões de Minas Gerais terão sedes do
Judiciário adequadas à prestação jurisdicional que a
sociedade espera e merece”, ressaltou o presidente Gilson
Lemes.
Ele agradeceu ao prefeito de Abre Campo, Vitor Henrique
Moreira Ferreira de Oliveira; ao empresário José Miguel
Fernandes, responsável pela doação do terreno para
construção do novo prédio; ao diretor do foro, juiz
Vinícius Pereira de Paula; ao superintendente de Obras do
TJMG, desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier;
ao juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos, e

à equipe da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do
TJMG, sob responsabilidade do diretor Marcelo Junqueira.
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no
biênio 2012/2014, o desembargador Joaquim Herculano
Rodrigues, hoje aposentado, manifestou sua alegria por
participar da cerimônia de inauguração da pedra
fundamental do novo Fórum Doutor Octávio de Paula
Rodrigues, cujo nome é homenagem a seu pai, Octávio de
Paula Rodrigues, que advogou na região por quase 60
anos.
"A comarca acaba de completar 130 anos de instalação e
temos a satisfação e alegria em anunciar um novo fórum, o
que trará maior conforto para magistrados e servidores e,
principalmente, uma melhor prestação jurisdicional para a
população da comarca", destacou o ex-presidente do
TJMG.

Acessibilidade
O diretor do foro da Comarca de Abre Campo, juiz
Vinicius Pereira de Paula, disse ser de grande importância
o anúncio do novo fórum, uma vez que a atual estrutura já
não tem se mostrado adequada. “Apesar do atual prédio ter
dois andares, não existe um elevador, o que compromete a
questão da acessibilidade, as salas para os dois
magistrados são apertadas, além da pouca estrutura
elétrica e dificuldades para estacionar”, afirmou.
Ele ressaltou que, nos últimos anos, a movimentação
processual na comarca cresceu bastante, o que acarretou
em um aumento de novos servidores, colaborações,

estagiários e, principalmente, a presença do jurisdicionado
no fórum.

“Novos setores como o Cejusc foram criados
recentemente, tornando necessária a ampliação e a melhor
organização arquitetônica dos espaços. Além disso, as
instalações do fórum são antigas e precisamos de um novo
espaço já adequado aos novos padrões de segurança e
sustentabilidade, especialmente para a otimização do
consumo de insumos e energia elétrica”, acrescentou.

Visita ao terreno
Atualmente, as duas varas da comarca têm um acervo
processual de aproximadamente 7.800 feitos ativos, com
distribuição média de 462 novos processos por mês. O
juiz Vinícius Pereira de Paula ingressou na magistratura
em agosto de 2017, passando pelas comarcas de
Virginópolis e Rio Casca. Antes, ele atuou como assessor
de juiz por seis anos, até ingressar para o Ministério
Público em 2015, exercendo o cargo de promotor de
justiça, até o ano de 2017.
Ao final da cerimônia, o presidente e convidados seguiram
de carro até a Praça do Rosário, no bairro São Jorge, para
visitar o terreno onde o novo fórum será construído.

Presenças
Também participaram do evento o prefeito de Abre
Campo, Vitor Henrique Moreira Ferreira de Oliveira; o

presidente da Câmara Municipal de Abre Campo, Joanas
da Silva Barbosa; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de
Justiça, Paulo Roberto Maia Alves Ferreira; o presidente
do Cruzeiro Esporte Clube e filho do ex-presidente
Joaquim Herculano, Sérgio Santos Rodrigues; o ex-
deputado federal e ex-secretário de Estado de Justiça
durante a gestão do governador Tancredo Neves, Silvio de
Andrade Abreu; além de representantes do Ministério
Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do
Brasil-Seção Abre Campo, Polícias Civil e Militar, e
magistrados da região.