DA REDAÇÃO – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a criação do Profimed, exame nacional de proficiência médica que será coordenado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e aplicado duas vezes ao ano em todo o país. A proposta consta do Projeto de Lei 2.294/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Pelo texto, a aprovação no exame passará a ser obrigatória para que profissionais formados em medicina obtenham o registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). A prova vai avaliar conhecimentos teóricos, habilidades clínicas e conduta ética, tomando como referência o currículo dos cursos de medicina.
Para Marcos Pontes, a medida responde ao “crescimento desordenado de faculdades de medicina no país”.
“Essa proficiência médica, o OAB da medicina, é a resposta para que possamos colocar um ponto de inflexão nesse crescimento de incompetência no setor”, afirmou o senador.
Durante a análise, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), também médico, apresentou voto em separado defendendo que a responsabilidade pela aplicação do exame fique com o Ministério da Educação (MEC), com participação do CFM.
“O MEC já faz o Enem, o Enade, o Enamed; o MEC já tem essa expertise. Na prática, não faz diferença nenhuma, porque alguma instituição com experiência terá de ser contratada para aplicar a prova”, argumentou.
O relatório do senador Dr. Hiran (PP-RR), que mantém o exame sob coordenação do CFM, foi aprovado por 11 votos a 9.
A proposta ainda passará por votação suplementar na própria CAS. Se não houver recurso para análise em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.
