A ideia do MPF é descobrir se a verba federal foi distribuída sem edital, sem execução dos serviços previstos e com o uso de notas fiscais consideradas “frias”.
A investigação, assinada pelo procurador da República Marcelo Borges de Mattos Medina – responsável pelo 2º Ofício da Procuradoria da República em Governador Valadares – requisitou da Prefeitura de Pocrane: a cópia integral dos processos administrativos relacionados à execução dos recursos da Aldir Blanc em 2024; documentos sobre a seleção dos beneficiários; comprovação do cumprimento das metas e objetos financiados; e prestações de contas completas.
O MPF também anexará ao procedimento telas obtidas nos portais oficiais do governo federal e do Ministério da Cultura. O valor repassado pela União ao município no âmbito do programa foi de pouco mais de R$ 74 mil.
O inquérito terá prazo inicial de um ano, conforme prevê a legislação. No período, o MPF deve reunir elementos para confirmar ou descartar as suspeitas e, ao final, decidir pelo ajuizamento de ação civil pública, arquivamento ou desdobramento das investigações.
A reportagem enviou uma série de questionamentos à Prefeitura de Pocrane, solicitando esclarecimentos sobre a gestão dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc em 2024.
Foram enviadas perguntas sobre o valor total recebido pelo município, a existência de edital ou critérios de seleção dos beneficiários, os mecanismos de fiscalização adotados para comprovar a execução dos serviços, suspeitas de uso de notas fiscais irregulares e o envio das prestações de contas e processos administrativos correspondentes. Caso haja resposta, esta matéria será atualizada.
Com informações de Guilherme Jorgui / O Fator
