Benefícios previdenciários durante a pandemia

Advogado Matheus Oliveira Breder fala sobre o assunto e traz orientações ao leitores

MANHUAÇU– O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos órgãos que mais teve seus atendimentos afetados durante a pandemia do Covid-19, principalmente no que tange a respeito de requerer benefícios. Para orientar o leitor a respeito dessa situação, o DIÁRIO entrevistou o advogado Matheus Oliveira Breder.

Ele explica que a pandemia do Covid-19 alterou a rotina de todo o Brasil, mudaram as formas de resolver situações, priorizou-se a utilização de atendimentos remotos, via internet em diversas áreas. “No meio jurídico não foi diferente, os órgãos públicos, especialmente o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, visando menor exposição de seus funcionários, fecharam as agências e os servidores adotaram o sistema de trabalho home office e pedidos de benefícios por plataformas digitais”.

O advogado Matheus Oliveira Breder enfatiza que deste modo, “tornou-se possível requerer benefícios como aposentadorias, pensões por morte, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros através do aplicativo ou site meuinss.gov.br, assim, basta anexar todos os documentos e aguardar a análise pela autarquia. A maior novidade foi a possibilidade de requerer o benefício por incapacidade temporária online, através da Lei 14.131/2021, o segurado que se encontra impossibilitado para o trabalho, mesmo com as agências fechadas e as perícias médicas suspensas, tem a possibilidade de pugnar pelo benefício juntando apenas o atestado médico através do site”.

O advogado observa que prazo legal para análise de tais benefícios previdenciários varia de 30 a 90 dias, porém com a pandemia e o número crescente de requerimentos, houve um grande atraso no prazo para análise dos pedidos. “Segurados que fizeram requerimentos de benefícios antes da pandemia, aguardam mais de um ano sem qualquer retorno, a fila de espera aumenta cada dia mais, sobretudo dos requerimentos de benefício por incapacidade, o ano de 2020 fechou com mais de 1 milhão de requerimentos sem conclusão. Considerando que se tratam de benefícios com caráter alimentar, geralmente requerido por pessoas que não estão auferindo nenhum tipo de renda, é possível buscar soluções judiciais, como o Mandado de Segurança visando uma resposta dos órgãos públicos em prazo hábil”.

Ele destaca o valor de um profissional do Direito neste momento. “Para busque orientação de um advogado, e informe-se sobre seus direitos”.

O advogado Matheus Oliveira Breder conclui com mais uma orientação e ainda lembrou a famosa citação feita por um gênio. “Por fim, vale a pena lembrar que em tempos de crise a empatia é fundamental, a atual situação tem revolucionado diversos setores, é importante nesse momento a união no combate ao coronavírus, somente assim será possível enfrentarmos esse momento de crise. Como disse Albert Einstein, “é na crise que nascem os inventos, os descobrimentos e as grandes estratégias. Quem supera a crise supera a si mesmo sem ter sido superado”.

Matheus Oliveira Breder, pós-graduando em Direito Previdenciário e trabalhista pela PUC-Minas
OAB/MG 202.374