Exigência é prevista no Código de Trânsito DA REDAÇÃO – Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o exame toxic... Matéria completa
No ano passado foram compensados 168,7 milhões de documentos, uma queda de 17% em relação ao ano anterior; em 1995 eram 3,3 bilhões DA REDAÇÃO – Os cheques têm sido cada vez menos usad... Matéria completa
Decisão vigorava desde julho de 2022 DA REDAÇÃO – Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato decl... Matéria completa
Vacina contra a doença foi aplicada pela 1ª vez no Brasil há três anos DA REDAÇÃO – Há três anos, no dia 17 de janeiro de 2021, foi vacinada a primeira brasileira contra a covid-19. A... Matéria completa
Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro DA REDAÇÃO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer... Matéria completa
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial DA REDAÇÃO – A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi refor... Matéria completa
Quatro deles serão em sábado ou domingo, quando tradicionalmente não há atendimento presencial nas agências. Ano também terá dois dias com expediente especial DA REDAÇÃO – O ano... Matéria completa
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos. Com isso, acusados não podem pagar fiança ou receber liberdade provisória, por exemplo. O presidente L... Matéria completa
Correção levou em conta INPC de 2023 DA REDAÇÃO – O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Naciona... Matéria completa
DA REDAÇÃO – Terminou nesta quinta-feira (11) o prazo para que os estados começassem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Dados do Ministério da Gestão e da Inovação... Matéria completa