DIVÓRCIO EM TEMPO DE PANDEMIA

Ildecir A.Lessa

Advogado

O confinamento em casa devido a crise da Pandemia pode ter gerado um impacto negativo sobre a vida conjugal. Um recente levantamento divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) mostrou que 646 casais mineiros se divorciaram só num mês do ano de 2020, o que representa uma alta de 19,4% em relação a meses anteriores, quando os cartórios em todo estado registraram 541 separações. Da mesma forma, no mês de setembro de 2020, a revista Época publicou o resultado de uma pesquisa que revelou um aumento de 54% de divórcios no Brasil, após caída abrupta de números no início da Pandemia.

Ao que tudo indica, parece haver uma resistência à convivência forçada, o que provoca de forma inevitável a ruptura, indo a separação. À toda evidência que, a Pandemia em si não provoca uma separação, mas outros fatores ocultos de um relacionamento que se afloram na convivência forçada.  Isso em razão de uma patente diferença entre os casais e a inabilidade de estabelecer conexões seguras. Aí a cascata do desgaste, da falta de comunicação, da ausência de admiração, das brigas e desconfianças construíram a descida à insuportabilidade da vida em comum.

E, nesse cenário de aridez, o divórcio tornou-se, para muitos, inevitável. O mais grave é que, o número de separações ainda vem crescendo. O que seria desejável, nesse tempo de crise em todos os aspectos, no caso específico da sociedade conjugal, seria organizar a vida financeira, moradia, família de origem, amigos comuns, guarda dos filhos, etc… Isso porquê em caso de uma desorganização familiar, acontece de forma inevitável, o divórcio que constitui um patamar desafiador, mas não precisa ser uma batalha. O primeiro passo é acolher e normalizar que a separação é um processo dolorido.

É viável viver essa fase respeitando o pesar e optando por não usar o arsenal bélico fartamente ofertado sob a promessa de redirecionar a dor deixando que um terceiro faça justiça. O certo é que, faz mister organizar questões patrimoniais e responsabilidades com os filhos de forma objetiva e racional é um norte que verdadeiramente minimiza a dor e os respingos dela, mas para esse desfecho eficaz é impreterível que as emoções sejam consideradas com tanta seriedade quanto as possibilidades legais. Com isso surge a possibilidade de negociação voltada ao Direito de Família focada na conciliação compila técnicas de várias áreas que vão além dos atos processuais. É na multidisciplinalidade, com foco na autocomposição, que caminhamos em prol dos casais para que eles mantenham a autonomia e sigam sendo a base para a família. O acordo é o caminho. Tudo na tentativa de mudar o efeito do divórcio, em tempos de Pandemia.