Candidata do PSOL fala sobre seu programa de governo
DA REDAÇÃO – Dirlene Marques concorre ao governo de Minas Gerais pela Frente Minas Socialista, que é formada pelo PSOL e PCB. Sara Azevedo completa a chapa como candidata a vice-governadora. Em entrevista exclusiva ao DIÁRIO, ela fala sobre seu programa de governo e faz uma análise sobre o tão falado ‘Choque de Gestão”.
Dirlene Marques (PSOL) é candidata ao governo de Minas (Foto: Site Oficial)
Dirlene Marques, 71 anos, é economista, professora da UFMG aposentada, mestra em Ciência Política e feminista. Na universidade, além de lecionar criou projetos como o Nepem (Núcleo de Pesquisa Sobre a Mulher). Foi professora de História Política e Social na Escola de Serviço Social – PUC/MG, coordenadora do Curso de Educação, Pobreza e Desigualdade Social da UFMG e professora de pós graduação da Faculdade de Direito Milton Campos. Atuou como professora por mais de 35 anos.
Dirlene Marques atuou em distintas áreas, foi secretária municipal de Indústria e Comércio e Desenvolvimento Econômico e Secretária de Planejamento e Coordenação da Prefeitura Municipal de Timóteo. Foi presidenta da Associação de Professores Universitários de BH e do Sindicato dos Economistas de MG. Coordenou o Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial e participou ativamente da luta anti-globalização, buscando sempre a solidariedade internacional ás diversas lutas.
Também foi assessora de Finanças e Planejamento junto à PRODABEL – Processamento de Dados do Município de Belo Horizonte S/A, Gerente Financeira do CREA-MG – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais.
É pesquisadora e defensora ativa da causa das mulheres, já publicou inúmeros trabalhos e artigos sobre a questão da mulher e atividades políticas integrou o Conselho Municipal da Mulher e foi conselheira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
Atualmente é coordenadora regional da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
Candidata, por que a senhora decidiu concorrer ao governo de Minas?
A candidatura do PSOL ao governo de Minas Gerais é composta por mim, Dirlene Marques, e Sara Azevedo, como vice – preferimos chamar de co-governadora. É uma chapa de duas mulheres, de duas professoras. Tenho um histórico de participação ativa e efetiva em conquistas sociais e educacionais no Estado; sei muito bem o quanto as gestões estaduais anteriores e em vigência sucatearam e deixaram de lado essas questões. Como professora, estou ciente da desvalorização que a categoria enfrenta, tais como atraso e reparcelamento de pagamento de salários, algo que o governo atual tem feito, desrespeitando acordos feitos com Sind-UTE. Nossa candidatura também é uma renovação no cenário político estadual, com uma proposta de governo que seja voltada para os interesses do povo mineiro, buscando sempre transparência e diálogo, pontos que parecem ter sido esquecidos em gestões anteriores e até então.
A senhora avalia que o PSOL ainda é um partido que provoca certo receio em alguns setores da sociedade, como o empresariado?
O nosso programa de governo para Minas Gerais aborda um viés popular, contendo propostas socioeconômicas que prezam pela renovação. Nós nos posicionamos contra iniciativas econômicas predatórias, como o agronegócio. Então, quem deve “ter receio” do PSOL são aqueles setores que são beneficiados pela situação econômica, política e social de crise, situação esta que ainda explora, subjuga e mantém em atraso a população brasileira.
Candidata, comparada a proporção da população, por que ainda temos poucas mulheres na política?
O Brasil pode ser considerado como a lanterna (161ª posição) no ranking de participação de mulheres na política em 186 países, sendo que a atuação feminina em cargos do Executivo é abaixo da média mundial e deixa o país em último lugar no continente americano. Esse é o resultado de um levantamento feito pelo projeto Mulheres Inspiradoras, que aponta ainda que, em relação às nomeações para cargos do alto escalão, em dez anos – entre 2005 e 2016 – a participação percentual de mulheres nos ministérios cresceu apenas 4,5%. Hoje, há apenas uma mulher governadora: Suely Campos (PP), em Roraima. Isso significa que das 20 candidatas que disputaram algum governo do Estado na eleição de 2014, apenas uma foi eleita. Diante desse quadro, nossa candidatura representa a força das mulheres, que ainda são deixadas de lado nos espaços políticos decisórios. Mas estamos cada vez mais nos organizando, nos articulando, fazendo com que nossos papéis na sociedade tenham o devido valor político.
Em sua avaliação, por que o ‘Choque de Gestão’ é um engodo?
Com a crise econômica que Minas enfrenta hoje, o equilíbrio das contas públicas, que foi um dos principais pilares do Choque de Gestão, passa longe de ser verdade nos governos que deixaram essa bomba prestes a explodir. Esse equilíbrio pregado pelo Choque de Gestão não existe e sua ineficácia é comprovada, bastando ver a situação do Estado hoje. Por exemplo, a Associação Mineira dos Municípios, em matéria do G1 publicada em julho agora, apontou que a dívida do Governo do Estado com os municípios mineiros era de R$ 6,8 bilhões. Desse valor, R$ 4 bilhões eram devidos à Saúde, R$ 227 milhões do IPVA para a Educação, cerca de R$ 1.650 bilhão do ICMS para a Educação, R$ 76 milhões para o piso da assistência social e R$ 152 milhões para o transporte escolar.
A senhora é professora. Pela sua análise, essa classe é devidamente valorizada em Minas Gerais? Quais suas propostas para a educação?
Os profissionais da educação têm sido deixados de lado, governo após governo, com salários baixos, sem plano de carreira e condições precárias de trabalho. Basta lembrar que, em junho desse ano, houve reparcelamento da primeira parcela dos salários atrasados. O descaso é nítido e iremos rever estratégias, com prioridade, para não só evitar esses atrasos em pagamentos, como também para pensar um plano de carreira satisfatório. Vamos lembrar da Lei Estadual 21.710, de 2015, que garantiu o pagamento de vencimento básico, que foi retirado dos professores em 2011 e em seu lugar foram colocados subsídios, cortesia do governo Anastasia. Mas o que nós, professores, queremos não é nem subsídio, da era Anastasia, e nem atraso com o parcelamento, como tem acontecido no governo Pimentel, até agora. Entre nossas propostas para reverter esse quadro estão a garantia de piso salarial para os professores e a regularização do pagamento de seus salários, financiamento para a Educação Pública, regularização do repasse de fundos para Educação, além do fortalecimento do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE-MG) e o Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG).
E quanto ao funcionalismo público, é possível que eles recebam na data correta e sem escalonamento?
Sim, é possível. Para tal, nós defendemos a auditoria na dívida pública como forma de reorganizar os recursos e acabar com o escalonamento do pagamento dos servidores estaduais. Primeiro é preciso recuperar as finanças. Mas os recursos existentes no Estado, que são hoje desviados para subsidiar grandes setores, serão voltados para atualizar o pagamento dos nossos servidores.
Fala-se muito em ‘enxugar a máquina’. Existem mesmo muitos servidores ociosos em Minas Gerais? Há algum estudo nesse sentido?
“Enxugar a máquina” quase sempre é uma desculpa para fazer cortes em serviços públicos, diminuindo ainda mais a qualidade de seus atendimentos. Não acreditamos e nem usamos esse termo. Sabemos que há muitos privilégios nos serviços públicos, concedidos a uma parcela muito pequena dos servidores. Defendemos o fim de privilégios dos poucos servidores públicos que são favorecidos e a aplicação dos recursos objetivando a boa qualidade dos serviços e a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras
Caso eleita, quais as políticas públicas que a senhora pretende implementar para os jovens e os adolescentes?
As políticas para a juventude devem ter como objetivo central o fomento à participação política dos jovens, ou o que chamamos de protagonismo juvenil, ao mesmo tempo em que asseguram o acesso aos direitos da juventude. Entre nossas propostas estão a implantação de mais centros de referência da juventude, com atividades esportivas, de lazer, culturais, palestras e cursos de formação política, além de acompanhamento de profissionais das diversas áreas do conhecimento. Também focaremos na articulação das ações sob responsabilidade de conselhos e da Subsecretaria Estadual de Juventude (a ser criada com orçamento próprio), com a presença dos movimentos sociais e da juventude na formulação das políticas públicas da área.
A senhora pensa numa reforma radical da política anti-drogas. Como essa reforma seria feita?
A reforma radical da política anti-drogas que propomos trabalhará a descriminalização do uso de substâncias psicoativas e adoção de políticas de redução de danos.
A respeito de segurança pública, a senhora propõe um novo olhar sobre este setor, como ele se daria?
Sabemos ainda, com números das polícias militar e civil, que três cidades mineiras tiveram aumento de ocorrências de homicídios no primeiro trimestre de 2017. Divinópolis teve um aumento de 71%, Uberlândia, de 24%, e Nova Serrana, 19%. Nesse mesmo período, agora em 2018, o número de crimes violentos em Minas Gerais caiu 29,7%, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Queremos que esses índices continuem caindo mas, para que isso aconteça, é preciso uma reavaliação na forma como a Segurança Pública tem sido gerida no Estado. A proposta de um Seminário Estadual de Segurança Pública é efetiva para que possamos priorizar áreas de atuação emergencial para a constante redução de taxas de criminalidade e homicídios, além de lidar diretamente com fatos como violência policial e capacitação das polícias. Outra de nossas propostas para a segurança pública é a Segurança Cidadã, que trabalhará uma ação integrada entre instituições e servidores do sistema de segurança pública. Nós queremos que Minas Gerais seja um Estado exemplar no que diz respeito à segurança com cidadania, com reduções das prisões provisórias, incentivo à alternativas penais e audiências de custódia e acesso à justiça através da Defensoria Pública.
Pelo seu programa, nota-se muita preocupação com o sistema carcerário. O que pode ser feito para mudar essa situação? Proporcionalmente construímos mais presídios do que escolas?
Nós somos o terceiro país em nível de aprisionamento no mundo. Sabemos, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado em 2017 e que trabalha com dados de 2015 e primeiro semestre de 2016 que, de um total de 726 mil encarcerados no Brasil, 40% são provisórios, aguardando julgamento. Em nosso governo, revisaremos e aplicaremos mecanismos que possam agilizar esses processos e diminuir esses números, no que diz respeito ao Estado.
“Saúde é direito de todas e todos e dever do Estado”, por que efetivamente isso não é posto em prática?
Porque as gestões anteriores e a atual se esmeraram em manter setores como saúde e educação em atraso, em segundo plano, sem a devida importância. Entre nossas propostas para reverter esse quadro, estão um foco maior em atenção ambulatorial e hospital da FHEMIG, fortalecimento do Farmácia de Todos, Saúde em Casa, Mãe de Minas e Programa Permanente de Combate à Dengue, além do estabelecimento de programas efetivos de prevenção à doenças.
Outra questão, faltam políticas preventivas na área de saúde?
Sim, faltam, porque não são prioridades para as gestões anteriores e a atual.
