PROCON adverte que greve não justifica aumento no preço de combustíveis e gás de cozinha
MANHUAÇU – Ontem, pelo quarto dia seguido, caminhoneiros fizeram manifestações em 25 estados e no Distrito Federal, causando reflexos por todo o país. Os atos são contra a disparada do preço do diesel que faz parte da política de preços da Petrobras, em vigor desde julho. Essa greve causou impacto logo na quarta-feira (23) em Manhuaçu, quando houve grande procura por combustíveis e os produtos começaram a faltar nos postos. Ontem, o gás de cozinha também começou a faltar, fazendo com que alguns estabelecimentos aumentassem de forma abusiva o preço do botijão.
Fila para abastecimento num dos postos de combustíveis de Manhuaçu
Outro reflexo foi sentido pelas pessoas que querem tirar a Carteira Nacional de Habilitação, pois até a banca examinadora do Detran foi suspensa.
No final da tarde de ontem, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Minaspetro) informou que cerca de 40% dos postos de combustíveis de Minas Gerais já estavam com falta de insumos ou desabastecidos.
BANCA DO DETRAN SUSPENSA
A Polícia Civil de Manhuaçu informou a suspensão temporária doa serviços da Comissão Avaliadora Detran em Manhuaçu.
“Tendo em vista a falta de perspectivas para o final da paralisação dos caminhoneiros e os prejuízos causados com a falta de reposição de insumos de toda ordem necessários para nosso dia a dia, ficam os trabalhos da Banca Examinadora suspensos até a devida normalidade.
A decisão foi tomada após reunião com administradores, direção dos Centros de Formação de Condutores e alunos “que demonstraram a impossibilidade de realização de aulas práticas motivadas pela escassez de combustíveis para os veículos”.
AUMENTO DE PREÇOS
O PROCON emitiu nota sobre os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e do botijão de gás de cozinha. O documento diz:
“O PROCON Manhuaçu reconhece como prática abusiva o aumento do preço de combustíveis e gás de cozinha, em razão da greve dos caminhoneiros e aplicará multa e interditará os estabelecimentos que promoverem o aumento abusivo, com base no artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual é vedado ao fornecedor “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.
A nota ainda explica, “o órgão de defesa do consumidor alerta que é responsabilidade dos postos de combustíveis e estabelecimentos que comercializam gás de cozinha manter preços justos, isto é, não abusivos, perante os consumidores”.
O cidadão que quiser fazer sua reclamação, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon de Manhuaçu, está situado à praça 5 de Novembro, 339, salas 102/103. O telefone de contato é 33.3331.3940.
REUNIÃO
Após mais de duas horas, terminou na manhã de ontem, a reunião do presidente Michel Temer com os ministros Eduardo Guardia (Fazenda), Valter Casimiro (Transportes), Moreira Franco (Minas e Energia), o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Nenhum dos participantes quis falar com a imprensa após o encontro. Além dessa reunião, estava prevista uma nova conversa na tarde de ontem entre Casa Civil e representantes dos caminhoneiros.
O governo negocia, desde o início da semana, medidas e alternativas para reduzir o preço do óleo diesel.
Caminhoneiros em todo o País estão parados nas estradas, o que já tem afetado abastecimento em supermercados e postos de combustíveis. Na quarta-feira (23), a Petrobras anunciou a redução de 10%, por 15 dias, no preço do diesel, o que seria um prazo para o governo e caminhoneiros concluírem as negociações.
Na Câmara, o projeto da reoneração da folha de pagamento de setores produtivos foi aprovado na quarta, incluindo isenção ao óleo diesel das alíquotas de PIS e Cofins até 31 de dezembro de 2018.
A matéria ainda precisa passar pelo Senado. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta ontem que ainda não recebeu “nada” do projeto e evitou responder quando será possível pautá-lo.
Os caminhoneiros alegam que a decisão da Petrobras ainda não resolve o problema e que só vai cessar a greve quando as outras medidas prometidas forem sancionadas e publicadas no Diário Oficial da União.
Até o final dessa edição, os caminhoneiros mantinham a greve.
