Idoso é resgatado de situação semelhante à escravidão em Ipanema

IPANEMA – Um trabalhador de 79 anos em situação
semelhante à escravidão foi resgatado de um sítio no
córrego da Bananeira, zona rural de Ipanema, nessa
quarta-feira (20). O idoso foi localizado pelo Ministério
Público do Trabalho durante ação em parceria com a
Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério da Economia e
a Polícia Militar.
Segundo o procurador Fabrício Borela Pena, que atuou no
caso,  “foram constatadas inúmeras irregularidades,
como falta de registro em CTPS (Carteira de Trabalho e
Previdência Social), falta de pagamento de salários e 13º
salário; ausência de depósito de FGTS (Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço) e contribuição previdenciária; não
concessão de férias; ausência de limitação da jornada de
trabalho; não fornecimento de EPIs (Equipamento de
Proteção Individual); ausência de realização de exames
médicos e de medidas de gestão de segurança no trabalho
rural; constatação de moradia rural em condições
inadequadas de segurança, conforto e higiene”.
Conforme apuração dos órgãos, desde que o trabalhador se
mudou para a fazenda, ali trabalhou continuadamente,

realizando serviços braçais, nunca recebeu salário, nunca
tirou férias, não tinha limitação de jornada, folga semanal
ou intervalos, e seu cartão de aposentadoria era mantido
em poder da proprietária do sítio.
O Ministério Público do Trabalho negocia com o
empregador o pagamento das verbas salariais, rescisórias e
indenizatórias do trabalhador, além da compensação pelos
danos sociais decorrentes da “gravíssima” conduta
praticada.