INSS retoma atendimento presencial sem agendamento

Os serviços estão sendo retomados gradualmente

DA REDAÇÃO – O atendimento presencial nas agências
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem
necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado
gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma
portaria publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial
da União (DOU).

Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo
coronavírus (covid-19), o atendimento presencial nas
agências do INSS começou a ser retomado ainda no final
de 2020, mas somente mediante agendamento prévio.
Com a portaria desta quarta-feira, além dos pedidos já
agendados, as agências do INSS retomam também o
chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem,
no autoatendimento orientado ou em guichê específico
para informação ou orientação, sem necessidade de prévio
agendamento. O retorno será feito de maneira gradual para
evitar filas externas ou aglomerações no interior das
agências.
Pela portaria, deverão retomar as atividades de orientação
sobre benefícios e serviços previdenciários, bem como os
atendimentos por decisão judicial; para emissão de senha
para acesso à plataforma Gov.br; para acesso aos serviços
ofertados pelo autoatendimento orientado, nas unidades
participantes do Projeto do Novo Modelo de Atendimento.
Em todos os casos, deve ser observada a prioridade de
atendimento prevista em lei, garantida ao idoso maior de
80 anos de idade.

A portaria orienta ainda que, nos casos classificados como
de "Atendimento Simplificado", de baixa complexidade, e
"Atendimento Específico", de alta complexidade, deverá
ser feito agendamento do serviço, por meio da Central 135
ou na própria agência.
O agendamento para atendimento simplificado será
realizado para os casos de pensão especial vitalícia da

pessoa portadora da síndrome da Talidomida; pensão
mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes; pensão
especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru;
bloqueio/desbloqueio de benefício para empréstimo
consignado; alteração do local ou forma de pagamento;
retificação de comunicação de acidente do trabalho;
devolução de documentos; entre outros.
Já para os serviços de alta complexidade que não estão
disponíveis nos canais remotos ou por meio de
agendamento específico, o atendimento também poderá
ser feito, excepcionalmente nas agências, nos casos de
órgão mantenedor do benefício inválido impossibilitando a
solicitação de serviços; tarefas concluídas com erros na
inclusão de documentos ou relatórios, despacho
conclusivo divergente da formatação no sistema de
benefício, encerramento da tarefa por erro de sistema;
utilização de Número de Identificação do Trabalhador
(NIT) de terceiro ou equívoco na atribuição do NIT do
titular, dependente, instituidor ou representante legal;
consulta à consignação administrativa; e solicitar a
contestação de Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).

O INSS lembra ainda que as agências poderão, mediante
agendamento prévio, emitir extratos de empréstimo
consignado; de pagamento de benefício/histórico de
crédito (HISCRE) que comprova a renda do seu benefício;
extrato de Imposto de Renda (IR); extrato Previdenciário;
Carta de Concessão do Benefício, que informa a forma de
cálculo do valor do seu benefício; e declaração de

beneficiário do INSS. Os agendamentos de emissão de
extrato deverão ser atendidos na triagem das agências.

Benefícios
Nesta quarta-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) retoma o pagamento dos benefícios para os
segurados que recebem benefício de até um salário
mínimo. Pelo calendário, será realizado o pagamento para
quem tem 6 como o penúltimo número do benefício.
Para quem recebe acima de um salário mínimo, o
pagamento do benefício terá início no dia 3 de março, para
quem tem 1 e 6 como penúltimo número, e vai até 9, para
quem tem 5 e 0 como penúltimos números. O prazo para
saque dos benefícios com cartão vai até o final do mês
seguinte.
Ag.Brasil