Como regularizar o título de eleitor

A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado

DA REDAÇÃO – Os eleitores que pretendem votar nas
eleições gerais de outubro têm quatro meses para
regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de
maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma
alteração poderá ser feita.
A regularização do título de eleitor pode ser feita no site
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo também
vale para quem vai pedir a primeira via do documento para
votar pela primeira vez, fazer a transferência de local de
votação ou a atualização de dados pessoais.
Para verificar sua situação, o eleitor deve entrar no site do
TSE e checar se há algum débito em seu nome pela
aplicação de multa por não ter votado em eleições
anteriores, caso mais comum de irregularidade.
O voto no Brasil é obrigatório e quem não comparece no
dia da eleição paga multa de aproximadamente R$ 3,50
por cada turno se não justificar a falta.
Após fazer o pagamento, por meio da Guia de
Recolhimento da União (GRU), é preciso esperar a Justiça
Eleitoral identificar o pagamento da multa e baixá-la no
sistema, que acusará que o débito foi pago.
O eleitor que estiver com o título cancelado pela ausência
consecutiva em três eleições, além de pagar a multa,
deverá requerer a revisão do cancelamento ou a

transferência de domicílio para ficar em dia com a Justiça
Eleitoral.

Regularização
Após checar sua situação e quitar as pendências, o eleitor
deve iniciar o processo de regularização por meio do site
Títulonet.
Além de preencher os dados pessoais, será solicitada a
digitalização dos seguintes documentos: identidade com
foto, comprovante de residência, comprovante de
pagamento de débitos eleitorais e comprovante de
quitação de serviço militar (somente para homens). As
imagens devem ser legíveis.

O eleitor também deverá anexar uma selfie no
requerimento. Na foto, deverá segurar, ao lado de seu
rosto, o documento oficial de identificação, sem o uso de
óculos, gorros, bonés, entre outros objetos.
Após o preenchimento de todas as informações, o
procedimento de verificação das informações será
iniciado. No caso de falta de documentos, a Justiça
Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para pedir
a complementação das informações.
Ao final, o pedido de regularização será aceito ou negado
pelo juiz eleitoral. O andamento do processo eletrônico
também pode ser acompanhado na plataforma.

Transferência
O pedido de transferência do local de votação também
pode ser feito pelo site do TSE. A medida se aplica aos
brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é
necessário que o eleitor esteja morando no município há
pelo menos três meses.
Quem mora no exterior deve fazer o pedido de
transferência na embaixada ou consulado do Brasil. Os
brasileiros no exterior só votam para presidente da
República.
Vídeo publicado pelo TSE na internet mostra o passo a
passo para transferir o título.

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de
outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o
presidente da República, governadores, senadores,
deputados federais, estaduais e distritais. Eventual
segundo turno será em 30 de outubro.
Ag.Brasil