MANHUAÇU – A prefeita de Manhuaçu, Cici Magalhães, deu posse aos novos conselheiros membros do Conselho Municipal do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), durante reunião realizada no gabinete, na última quarta-feira (30/05). Os conselheiros foram eleitos para o mandato 2018/2020 e é formado por representantes de segmentos do poder público e sociedade civil.
Prefeita Cici Magalhães junto dos conselheiros
Além da prefeita de Manhuaçu, Cici Magalhães, também estiveram presentes a secretária de Educação, Luizaura Januário; a chefe de gabinete, Sandra Cerqueira; assessor jurídico, Arilson Nobre. A presidente do Conselho Municipal do Fundeb é Marloane Sales Vieira.
Todo município deve ter um conselho municipal de fiscalização do Fundo da Educação Básica (Fundeb), de acordo com a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o fundo. O papel do conselho é acompanhar a aplicação dos recursos do Fundeb no município e, ao mesmo tempo, ser o elemento de ligação entre a sociedade e os dirigentes municipais.
“Muito importante termos um órgão tão respeitado e formado por pessoas ilibadas. Educação é um pilar muito fundamental do nosso governo. A verba que vem do Fundeb é essencial na manutenção do ensino aqui no município. O Conselho está muito bem representado”, avaliou a prefeita de Manhuaçu, Cici Magalhães.
Os representantes do Poder Executivo são indicados e dos outros segmentos são eleitos em assembleia da sua categoria, professores da educação básica municipal, diretores de escolas municipais, técnico administrativo das escolas municipais, estudantes e pais de alunos.
O processo de reformulação do Fundeb iniciou no mês de fevereiro com o envio do Edital para as escolas municipais. Após as assembleias para elegerem seus representantes e a indicação dos representantes do executivo no mês de março, os conselheiros foram nomeados e empossados.
O mandato dos conselheiros vai até 2020.
Secretaria de Comunicação Social – Prefeitura de Manhuaçu
