SES-MG se prepara para a V Conferência Estadual de Saúde Mental

Em parceria com o CES-MG, evento deverá reunir 1,2
mil delegados. Etapas municipais devem ser realizadas
até 24/4

DA REDAÇÃO – A Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho Estadual de Saúde
(CES-MG), realizam, de 19/5 a 21/5, na Serraria Souza
Pinto, em Belo Horizonte, a V Conferência Estadual de
Saúde Mental. O evento é o maior encontro participativo
de Minas Gerais na área e irá reunir 1,2 mil delegados em
torno do tema “A Política de Saúde Mental como Direito:
pela Defesa do Cuidado em Liberdade, Rumo a Avanços e
Garantia dos Serviços da Atenção Psicossocial no SUS”.
A escolha dos representantes da etapa estadual ocorre nas
conferências municipais, que estão sendo realizadas até
24/4/2022.
A coordenadora da Comissão Estadual de Reforma
Psiquiátrica de Minas Gerais do CES-MG, Lourdes
Machado, destaca que todos os municípios devem realizar
as suas conferências e debates em torno do tema. “É
importante que as propostas construídas nos municípios
consigam barrar os retrocessos como o desfinanciamento,
a terceirização, a privatização e o discurso corporativista

hegemônico em relação à Reforma Psiquiátrica
Antimanicomial. Lembrando que a formulação das
políticas de saúde mental acontece de fato nos
municípios”, afirma a coordenadora. Lourdes acrescenta
que as propostas devem ser baseadas nos direitos
humanos, apontando para a superação das desigualdades
sociais e fortalecendo a luta antimanicomial no país.
Lirica Salluz Pereira, diretora de Saúde Mental, Álcool e
outras Drogas da SES-MG, compreende a importância da
participação da comunidade na gestão prevista nas
legislações do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo
ela, historicamente, as conferências de saúde mental
tiveram a participação de profissionais de saúde, usuários
e familiares e propiciaram discussões e qualificação da
oferta em saúde mental no país, inclusive com
desdobramentos na esfera política, assistencial e jurídica,
onde houve sanção de leis e reorganização do modelo
assistencial com a instituição de serviços com previsão de
financiamento público. “A conferência será um espaço de
diálogo com eixos extremamente relevantes na perspectiva
de fortalecer os serviços da rede que tem como premissa a
oferta de assistência pautada no cuidado no território, a
integralidade do cuidado, a autonomia e o protagonismo
dos usuários”, reforça a diretora.

Eixos de discussão
A V CESM-MG foi convocada pela Resolução CES-MG
nº 081, de 22/11/2021, e tem como objetivo propor
diretrizes para a formulação da Política Estadual de Saúde

Mental e o fortalecimento dos programas e ações de saúde
mental para o Estado de Minas Gerais. O regimento
interno foi aprovado pela Resolução CES-MG nº 089, de
14/02/2022.
O eixo principal da V CESM-MG é “fortalecer e garantir
políticas públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em
liberdade e o respeito aos direitos humanos”, que será
dividido em quatro sub-eixos, sendo eles:
I – Cuidado em liberdade como garantia de direito à
cidadania;
II – Gestão, financiamento, formação e participação social
na garantia de serviços de saúde mental;
III – Política de saúde mental e os princípios do SUS:
universalidade, integralidade e equidade;
IV – Impactos na saúde mental da população e os desafios
para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.