Decisão vale para seis comarcas da região
DA REDAÇÃO – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu suspender o expediente em seis comarcas que foram duramente atingidas pelas chuvas nos últimos dias, diante das dificuldades impostas aos servidores e cidadãos. Em algumas, as enchentes inundaram os próprios prédios dos fóruns; em outras, o acesso está praticamente inviabilizado.
São as seguintes as comarcas em que o expediente está suspenso: Abre Campo, Carangola, Espera Feliz, Manhuaçu, Raul Soares e Ponte Nova.
A suspensão do expediente está consubstanciada na portaria conjunta assinada pelo presidente do TJMG e pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, e publicada em edição extra do diário Judicial eletrônico (DJe).
Segundo o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, a suspensão do expediente, com a consequente alteração dos prazos processuais, tem como objetivo preservar, de um lado, a integridade de magistrados e servidores e, de outro, os direitos das partes. A suspensão vale até que as comarcas consigam restabelecer as condições de trabalho.
Neste domingo (26), o presidente do TJMG sobrevoou as regiões mineiras mais atingidas, ao lado do governador Romeu Zema, do presidente da ALMG, Agostinho Patrus, do procurador geral de Justiça, Antonio Sérgio Tonet, e do secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.
MIRADOURO
Em outra medida relacionada às chuvas que caíram em Minas nos últimos dias, o presidente do TJMG decidiu também suspender a inauguração do novo fórum de Miradouro, que estava prevista para esta segunda-feira, dia 27.
“Embora as condições locais não tenham sido afetadas, o clima na região e em toda Minas Gerais não é compatível com a realização de festividades, que sempre acompanham as inaugurações”, disse o presidente. A inauguração será remarcada para os próximos dias.
Assessoria TJMG
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